Uberaba conseguiu melhorar discretamente nota do ICMS Cultural. O resultado preliminar divulgado no mês passado era de 13,03. Após análise de recursos, o Estado anunciou a pontuação definitiva e a cidade registrou índice de 13,11. O desempenho também ficou um pouco acima do ano passado.
O resultado final do ICMS Cultural será encaminhado em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP) e a pontuação embasará os cálculos para os repasses do ICMS Cultural às prefeituras em 2022. Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto a atual nota representará em repasses financeiros para Uberaba.
No ano passado, Uberaba teve nota de 13,03 no ICMS Cultural. Isso resultou, em média, no repasse de R$19,5 mil por mês para custeio de ações culturais em 2021. De janeiro a maio, o município acumulou R$97.548,82 da verba.
O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações culturais para a cidade.
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