Uberaba tem mesma nota do ano passado na avaliação preliminar do ICMS Cultural

Estado divulgou nesta semana pontuação provisória do ICMS Cultural e Uberaba não teve alteração na nota obtida na nova avaliação. O município apresentou resultado preliminar de 13,03 – o mesmo do ano passado. As prefeituras mineiras têm prazo até 30 de junho para contestarem a pontuação.

O cronograma prevê a análise de todos os recursos apresentados pelos municípios até 11 de julho. A nota definitiva deve ser divulgada no dia 20 do próximo mês. 

Os dados serão encaminhados em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que cada cidade receberá no ano que vem. A pontuação final embasará os cálculos para os repasses do ICMS Cultural às prefeituras em 2022.

Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto a atual nota representará em repasses financeiros para Uberaba. Em 2021, Uberaba vem recebendo, em média, R$19,5 mil por mês de ICMS Cultural. De janeiro a abril, o município acumulou R$78.268,74 da verba.

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações culturais para a cidade.