Penitenciária Professor Aloísio Ignácio de Oliveira passa a adotar agendamento para o atendimento de advogados aos clientes na unidade prisional de Uberaba. A medida segue recomendação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Além disso, a medida segue as determinações do “Minas Consciente”. Uberaba integra a macrorregião do Triangulo Sul, que está na onda vermelha do programa estadual de prevenção à Covid-19.

Neste período de enquadramento na onda vermelha, os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h, conforme esclarece a 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberaba.

Com isto, o agendamento para atendimento ao cliente dentro da penitenciária deve ser feito pelo advogado de forma prévia, com um dia de antecedência. Devem ainda ser apresentados documentos que comprovem a necessidade da urgência do atendimento, como audiência próxima, sustentação oral, etc.

Em contrapartida estão cancelados os atendimentos já agendados a partir desta segunda-feira (22), sendo que para o reagendamento será observado o critério da necessidade de urgente acesso ao preso.

A OAB Uberaba informa ainda, que devido a pandemia do novo coronavírus e as recomendações para prevenção, controle e contenção do vírus, os atendimentos presenciais devem ser em caráter excepcional.