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Sistema de divulgação do Tribunal Regional Eleitoral mostra as candidaturas zeradas no resultado final

Ministério Público deu início a levantamento para apurar possível fraude em candidaturas proporcionais femininas em Uberaba. Em entrevista à Rádio JM ontem, o promotor eleitoral Wagner Contrim posicionou que uma apuração será feita para verificar se mulheres foram inseridas nas chapas apenas para preencher a cota legal.

Suspeitas foram levantadas após duas candidatas a vereadora não terem recebido nenhum voto no pleito deste ano. A denúncia foi feita pelo ex-candidato pelo Patriotas Paulo Pires à Rádio JM contra Helenir Oliveira, do DEM, e Renata Sousa, do PMN, que não receberam nem o próprio voto, segundo o resultado da votação apresentado pela Justiça Eleitoral. 

O promotor salientou que o uso de candidaturas femininas fictícias para driblar a cota de gênero é fraude e a situação será apurada, podendo resultar na abertura de processos para a cassação dos envolvidos.

Segundo o representante do Ministério Público, a votação zerada das candidatas é apenas um dos fatores a ser considerado sobre o caso, mas também precisão ser verificados outros elementos para comprovar uma eventual irregularidade. “Se não teve nenhum voto, é um indício forte de que realmente não trabalhou, não fez campanha, não tinha intenção de se eleger e participar do jogo político. Podemos iniciar uma investigação a partir desse elemento, mas não é uma coisa só que leva à conclusão final. Há ‘enes’ fatores a verificar que podem levar à comprovação de uma fraude e ao ingresso com ação para a cassação de registro”, pondera.

Questionado, o promotor eleitoral manifestou que o procedimento de investigação não impediria de imediato a posse de candidatos eleitos pelas chapas que são alvo da denúncia. “Isso demanda uma investigação prévia para ter subsídios e entrar com cassação. Pelo prazo curto que temos, não vai impedir diplomação e posse. Se for julgado procedente depois, as pessoas têm registro cassado e perdem o cargo. A chapa toda pode ter problema por essa questão de gênero”, salienta.

Além das duas candidatas, denúncia também foi feita contra um candidato a vereador pelo PP que não teve votos na última eleição. Neste caso, o promotor posicionou que somente haveria risco de irregularidade se a pessoa for servidora pública e tiver solicitado afastamento para atividade política.

Em relação ao caso envolvendo o PP, o presidente do partido em Uberaba, Franco Cartafina, justificou que o respectivo candidato já havia renunciado e desistiu da disputa, mas houve demora na homologação do processo e o nome dele acabou constando nas urnas.