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Uberaba, 25 de setembro de 2020 -

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Socorro ao setor cultural pode chegar a R$ 2 milhões na cidade

Lei que garante o repasse de R$3 bilhões para estados e municípios destina-se a profissionais da área cultural

24/06/2020 - 19:27:55. Última atualização: 24/06/2020 - 19:32:30.


Foto/Reprodução

Com a pandemia, artistas ficaram sem condições de se apresentar e, consequentemente, sem rendimentos, causando sérios problemas financeiros para o setor

Presidente da República deve sancionar hoje a lei que garante o repasse de R$3 bilhões para que estados e municípios possam socorrer o setor cultural neste momento de pandemia. A informação foi dada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do texto na Câmara. Uberaba poderá receber mais de R$2 milhões para este socorro.

A parlamentar contou que teve reunião com o governo e os técnicos levantaram dúvidas sobre como cadastrar pessoas do setor que estejam em dificuldades para o recebimento de uma renda emergencial de R$600 por três meses. Para serem contemplados, os artistas não podem estar recebendo o auxílio nacional de mesmo valor. Os técnicos também teriam questionado o prazo curto de 15 dias para o repasse do recurso, após a sanção presidencial.

Jandira explicou que o cadastramento será de responsabilidade dos municípios. Além disso, a deputada posicionou que o curto prazo é necessário porque as pessoas já estão sem renda há muito tempo.

Além do socorro aos profissionais do segmento, o texto aprovado no Congresso também prevê o uso do dinheiro para manutenção de espaços culturais e, pelo menos, 20% devem ser destinados para editais, chamadas públicas e prêmios para incentivo à produção cultural este ano.

Uberaba deverá receber cerca de R$2,1 milhões para ações emergenciais e auxílio a trabalhadores do setor. Um grupo de trabalho inclusive foi criado pela Fundação Cultural para agilizar implantação da lei no município.

 Uberaba melhora pontuação do ICMS Cultural, que define valor de repasse

 Uberaba aumentou pontuação no ICMS Cultural. A cidade tinha apresentado nota de 12,15 na avaliação anterior e agora o resultado subiu para 13,03. Os índices provisórios foram divulgados este mês pelo IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais). As prefeituras têm prazo para apresentar recurso antes da divulgação do resultado definitivo, em julho.

A pontuação final embasará os cálculos para os repasses do ICMS Cultural às prefeituras a partir de 2021. Os dados serão encaminhados em novembro à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição responsável por calcular os valores que cada cidade receberá no ano que vem.

Por enquanto, ainda não há uma estimativa de quanto o aumento da nota deverá impactar nos repasses para Uberaba. O resultado atual traz a expectativa de acréscimo nos valores. Em 2020, Uberaba vem recebendo, em média, R$16 mil por mês de ICMS Cultural. De janeiro a abril, o município acumulou R$65.694,46   da verba.

O ICMS Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. Os recursos repassados aos municípios devem ser aplicados para o desenvolvimento de ações culturais para a cidade. 

 

 

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