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Uberaba, 13 de julho de 2020 -

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POLÍTICA

Entidades esperam para hoje novo decreto sobre o comércio

Expectativa é que a publicação garanta o funcionamento do comércio, com a liberação de novos setores e, ainda, abertura das lojas aos sábados

24/05/2020 - 00:00:00. - Por Gisele Barcelos

Jairo Chagas


Shopping Uberaba já se preparou para colocar as lojas em funcionamento, obedecendo às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia

Entidades de classe aguardam ainda neste domingo um posicionamento da Prefeitura sobre as regras para o funcionamento do comércio e demais estabelecimentos da cidade a partir da próxima semana. O atual decreto em vigor vence hoje, porém, até o fechamento desta edição do Jornal da Manhã, o governo municipal não havia se manifestado sobre as medidas que serão adotadas a partir de agora.

Em entrevista à Rádio JM ontem, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Ângelo Crema, diz que, apesar do imbróglio na Justiça Federal, a expectativa é que um novo decreto seja publicado neste domingo para assegurar a continuidade do funcionamento do comércio e também com a liberação para reabertura de novos segmentos a partir de agora. “É sempre na última hora, mas vai sair com certeza”, manifesta.

Crema acrescenta que espera inclusive que o novo decreto autorize a volta do expediente das lojas aos sábados. Desde a liberação para a reabertura do comércio no mês passado, a Prefeitura determinou que o funcionamento seria apenas de segunda a sexta, para evitar aglomerações. No entanto, o líder classista afirma que as empresas estão perdendo muitas vendas por não atender no fim de semana.

Além disso, o presidente da CDL afirma ser necessário um posicionamento definitivo sobre a reabertura dos demais setores da economia. Ele ressalta que a questão já vem sendo discutida no comitê técnico de enfrentamento ao coronavírus, inclusive com propostas já apresentadas para a retomada de clínicas médicas, galerias comerciais, shopping centers, restaurantes, bares e academias com medidas de higienização e distanciamento, para evitar a proliferação do vírus.

Entretanto, Crema avalia que não tem sido possível avançar devido ao embate na Justiça entre a Prefeitura e o Ministério Público Federal. Segundo ele, para tentar mediar a situação, as entidades de classe entregaram na última semana uma carta aberta aos representantes do governo municipal e também aos integrantes do MPF para solicitar um acordo entre as partes. “Ninguém suporta mais ficar na situação como está. Tem empresas fechando e desemprego generalizado, enquanto permanece essa guerra entre os dois poderes”, declara.

O líder da CDL acredita que se a Prefeitura e o Ministério Público entrarem num acordo, haverá também uma concordância do juiz federal Élcio Arruda quanto ao pedido de extinção do processo, protocolado esta semana pelo governo municipal. “Assim podemos seguir com a retomada da economia e voltamos a trabalhar mantendo as regras foram estabelecidas”, pondera.

Entenda 
O imbróglio sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais em Uberaba começou no mês passado, devido a uma ação movida pelo Ministério Público Federal, que contestou a liberação para reabertura de lojas ocorrida em abril. A Prefeitura conseguiu validar a decisão para o funcionamento das lojas com restrições de acesso ao interior e uso de máscaras. Com isso, estava sendo analisada a partir deste mês a possibilidade para a retomada gradual de outros setores econômicos.

Entretanto, na última semana, o juiz federal Élcio Arruda ordenou que o atual decreto vigente fosse mantido até que a testagem em massa da população fosse feita no município. A sentença parece ter inviabilizado a proposta da Prefeitura de analisar a reabertura gradual de novos setores econômicos. O cronograma previa um posicionamento na sexta-feira (22) sobre a autorização ou não para a volta do funcionamento de galerias comerciais e shopping centers, o que não aconteceu.

Até o início da tarde de ontem a Prefeitura não havia informado se realmente analisava um novo decreto ou se, por causa da ordem da Justiça Federal, apenas faria a prorrogação do decreto vigente, sem alteração nos segmentos atualmente liberados para funcionar. O prefeito Paulo Piau (MDB), procurado pela reportagem, não foi localizado para se posicionar sobre o assunto.

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