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Uberaba, 31 de maio de 2020 -

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POLÍTICA

Ministério da Educação libera conclusão de ano letivo com menos de 200 dias em 2020

Medida tem caráter excepcional e vale tanto para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada

01/04/2020 - 16:57:46. - Por Gisele Barcelos Última atualização: 01/04/2020 - 16:59:31.

Governo federal confirma flexibilização de calendário letivo e permite que ano letivo tenha menos de 200 dias em 2020, devido ao impacto da pandemia de coronavírus nas escolas. A autorização consta na Medida Provisória 934, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º de abril).

Para a educação básica, a Medida Provisória significa que as 800 horas a serem cumpridas na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos exigidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

De acordo com as informações do MInistério da Educação, a situação é excepcional e valerá apenas enquanto durar a situação de emergência da saúde pública decretada para enfrentamento do coronavírus.

A superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, posicionou que ainda não há informação sobre como ficará o cronograma das escolas da rede estadual. Segundo ela, ainda é aguardada uma resolução da Secretaria de Estado da Educação para normatizar como ficará a questão da distribuição da carga horária nas escolas.

A reportagem do Jornal da Manhã ainda não conseguiu falar com a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, para saber como a mudança vai interferir no cronograma de aulas nas escolas da Prefeitura.

UNIVERSIDADES

A Medida Provisória também flexibiliza o calendário para a educação superior. No caso das faculdades, deverão ser seguidas as normas dos respectivos sistemas de ensino.

As instituições de educação superior poderão, por exemplo, antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiverem cumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% do estágio curricular obrigatório.

 

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