Com emendas recusadas pelo Executivo, Orçamento 2020 é votado em 1º turno

Rodrigo Garcia/CMU 

Luiz Dutra, secretário de Governo; o assessor-geral de Orçamento, Jorge Macedo, e a diretora orçamentária da PMU, Taciana Balduíno, participaram da sessão

A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), com a estimativa da receita e fixação de despesas para o ano de 2020, foi marcada por muita discussão no plenário da Câmara Municipal de Uberaba. O projeto de lei que prevê movimentação de R$1.522.155.720,96 foi aprovado ontem em 1º turno, após quase duas horas e meia de análise do conteúdo.

A votação da LOA tem prioridade e, enquanto não acontece, a pauta permanece trancada, sem que o plenário possa votar outros projetos. A maior controvérsia foi provocada pelo fato de as 13 emendas apresentadas pelos vereadores terem sido rejeitadas pelo Executivo, pois descaracterizavam o projeto. Destas, 12 foram retiradas pelos autores. Acompanharam a votação o secretário municipal de Governo, Luiz Dutra; o assessor-geral de Orçamento, Jorge Macedo, e a diretora orçamentária Taciana Balduíno.

A situação revoltou o vereador Kaká Carneiro (PL), o qual afirmou que a Câmara não pode “ser tratada como caixa de supermercado”. Ele criticou a falta de reciprocidade do Executivo, pois os vereadores tentam fazer mais, melhorar para a população, mas nada é aceito. Ele citou como exemplo o fato de o ex-vice-prefeito Almir Silva (PL) tentar destinar R$500 mil para a valorização da mulher vítima de violência, porém sem sucesso.

O 1º secretário da Mesa Diretora e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PL), também não concordou com o andamento das votações das emendas. A própria Comissão apresentou emenda, propondo a retirada de R$2 milhões da Secretaria de Serviços Urbanos, destinando valores para a Secretaria de Meio Ambiente, Fundação Cultural (FCU), Fundação de Esporte e Lazer (Funel).

Após, inicialmente, se recusar a retirar a emenda, alegando que ela não prejudicava projeto, e sim ajudava a remanejar o orçamento, o vereador acabou optando por removê-la. O assessor de Orçamento Jorge Macedo explicou que a situação contradiz uma lei aprovada pela própria Câmara, e que por isso não poderia acatar as emendas.

O presidente Ismar Marão (PSD) reclamou da falta de apoio e orientação aos vereadores, por parte do Executivo, para ajudar a adequar as emendas antes da votação.

Samuel pediu valorização da Comissão de Orçamento e Finanças, que ele disse ter feito um trabalho sério e responsável. O vereador afirmou que todos os obstáculos colocados são uma vergonha e chegou a insistir na votação da emenda. Ele demonstrou indignação com a situação e, após muita discussão e divergências, optou por retirar a emenda, mesmo contrariado, com votos contrários de Kaká Carneiro e Thiago Mariscal (MDB).

Este último também apresentou uma emenda, que pretendia transferir R$5 milhões da Secretaria de Comunicação (campanhas institucionais) para as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Após ser descaracterizada pelo governo, o vereador se recusou a retirá-la e insistiu na votação da emenda. Foram 11 votos, sendo nove contra e dois favoráveis (Mariscal e Kaká).

Antes de concluir a votação, o vereador Kaká disse que vai fiscalizar centavo por centavo o que está previsto no orçamento, cobrando responsabilidade do Executivo. O projeto foi aprovado com 11 votos favoráveis e o voto contrário de Thiago Mariscal. A LOA retorna para votação em 2º turno na próxima quinta-feira (5).