Reunião sobre o Código de Obras realizada na ExpoCigra foi esclarecedora, diz vereador

Foto/Rodrigo Garcia

Vereadores, Sinduscon, Instituto de Engenharia e Secretaria de Planejamento alinharam vários pontos importantes do projeto

As discussões sobre o Projeto de Lei Complementar que vai instituir o novo Código de Obras do Município foram bastante positivas, segundo o vereador Agnaldo Silva (PSD). A reunião pública aconteceu na última quinta-feira (17), durante a ExpoCigra, que acontece no Parque Fernando Costa. 

Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o vereador avaliou que, além de proveitosa, a reunião possibilitou alguns avanços e esclarecimentos sobre vários pontos importantes do projeto. Agnaldo também é relator da Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos da CMU. Também participaram da reunião o líder do governo na Casa, Rubério dos Santos (MDB); o vereador Samuel Pereira (PL); representantes do Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM); Sindicato da Construção Civil (Sinduscon); engenheiros autônomos; Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), e membros da sociedade civil.

De acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, durante o encontro foram acertadas algumas emendas ao projeto e também ficou agendada outra reunião na sede do Instituto de Engenharia, na tarde de ontem, para que fossem discutidas as propostas apresentadas. Agnaldo explicou ainda que o projeto não será mais votado na segunda-feira (21), como divulgado anteriormente, mas deve vai entrar na pauta e ser encaminhado para votação ainda neste mês de outubro. 

O Projeto de Lei Complementar pretende estabelecer normas disciplinadoras básicas de elaboração de projetos e execução de obras e instalações para todas as áreas urbanas definidas na Lei Municipal de Perímetro Urbano, assim como normas para a tramitação de processos administrativos na Prefeitura de Uberaba.