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POLÍTICA

Câmara volta a se reunir nesta segunda com 4 projetos em pauta

Após o intervalo de dez dias, a Câmara retoma os trabalhos em plenário para a conclusão do calendário de sessões ordinárias

18/08/2019 - 00:00:00. - Por Marconi Lima

Após o intervalo de dez dias, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma os trabalhos em plenário para a conclusão do calendário de sessões ordinárias de agosto. Nesta segunda-feira (19), quatro projetos estarão em pauta para apreciação dos vereadores. 

Para abrir os trabalhos tem o Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/19. A proposição que será apreciada em primeiro turno é de autoria do Executivo e altera a Lei Complementar 392/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. Para aprovação são necessários oito votos.

Em seguida vem o Projeto de Lei (PL) 221/19, de autoria do vereador Thiago Mariscal (MDB). O PL dispõe sobre a publicidade da lista de espera das casas e terrenos junto à Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra). A matéria também será apreciada em primeiro turno e, para sua aprovação, precisa passar pelo crivo de metade mais um dos vereadores presentes ao plenário.

Tem ainda o PL 225/19, de autoria do vereador Agnaldo Silva (PSD). A proposição institui a Semana Municipal do Maçom, a ser comemorada anualmente na semana do dia 20 de agosto. Esse é mais um projeto que precisará de metade dos votos, mais um, dos vereadores presentes para sua aprovação. 

Para fechar os trabalhos da quinta reunião ordinária do mês, estará em discussão o Projeto de Resolução 08/17, de autoria do vereador Alan Carlos (Patri), que dispõe sobre o Regimento Interno da CMU, tratando do prazo para o vereador reeleito reapresentar a requisição das proposições de sua autoria.

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