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POLÍTICA

Cidade pode ter FPM retido por falta de informações sobre Saúde

Prazo para envio dos relatórios terminou no dia 30 de novembro e inadimplentes podem ser penalizados com a suspensão de repasses

- Por Gisele Barcelos Última atualização: 06/01/2018 - 21:42:45.

Aproximadamente 2.600 prefeituras brasileiras ainda não encaminharam ao Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) dados referentes ao quinto bimestre de 2017. O prazo para envio dos relatórios terminou no dia 30 de novembro e os inadimplentes podem ser penalizados com a suspensão de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a partir de março.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 2.593 prefeituras estão com pendências. O sistema do Ministério da Saúde aponta que 383 municípios mineiros não homologaram os dados referentes a setembro e outubro dentro do prazo.

Pelo relatório, Uberaba está entre as cidades mineiras ainda com pendências no sistema. Da região, Delta, Frutal, Ituiutaba, Patrocínio, Pirajuba, Planura e Uberlândia estão na mesma situação. Caso o repasse seja suspenso por causa do não-envio das informações, o desbloqueio somente ocorre no prazo de até 72 horas após a atualização do sistema e envio de dados ao Banco do Brasil.

Prazo. Até o dia 30 de janeiro, os municípios também devem encaminhar ao Siops os dados referentes aos meses de novembro e dezembro de 2017.

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