MPF denuncia piloto de helicóptero por voo rasante em lago de hidrelétrica

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Piloto teria sobrevoado de forma perigosa o lago da usina de Marimbondo, colocando a própria vida e a de terceiros em risco

Ministério Público Federal (MPF) denunciou o piloto de helicóptero que, no dia 27 de março de 2016, efetuou um voo rasante sobre as águas do reservatório da hidrelétrica de Marimbondo, no rio Grande, na altura de Fronteira (MG). Ele foi acusado do crime do artigo 261 do Código Penal, que consiste em expor a perigo a própria vida e a de terceiros utilizando aeronave, com pena que vai de dois a cinco anos de prisão. O caso será analisado pelo juiz da 2ª Vara Federal de Uberaba, Osmane Antônio dos Santos.

As Regras Gerais de Operação para Aeronaves Civis (RBHA 91), aprovadas pela Portaria nº 482/DGAC, dispõem que a distância mínima de segurança para sobrevoo em águas abertas ou áreas escassamente povoadas é de 500 pés ou 150 metros em relação a qualquer pessoa, embarcação, veículo ou estrutura. Helicópteros até podem ser operados abaixo dos mínimos de segurança, mas desde que a operação seja conduzida sem riscos para pessoas ou propriedades na superfície.

No caso em questão, o helicóptero passou a apenas 60 centímetros de uma família de São José do Rio Preto (SP), que estava nadando no rio. Um dos banhistas fez um vídeo do exato momento da manobra e o material viralizou nas redes sociais. Após investigação, apurou-se que a aeronave havia partido do rancho Biagi, no condomínio Enseada Azul, no município de Fronteira, com destino à fazenda Canaã, no município paulista de Luís Antônio.

Nota técnica expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirma ser “possível concluir que o voo rasante sobre os banhistas foi realizado de maneira intencional e irresponsável, colocando de maneira desnecessária a vida das pessoas que estava na represa em risco, bem como a integridade da aeronave e seus ocupantes”. Durante o interrogatório policial, o acusado afirmou que fez a manobra para desviar de um pássaro, o que, para o MPF, discorda do exame técnico realizado pela Anac.