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CIDADE

Itamar Ribeiro discorda da conduta de fiscais com proprietários de bares

Na opinião de Itamar Ribeiro, houve “turbulência” na atuação dos fiscais, que chegaram sem comunicação prévia e de maneira brusca

Última atualização: 30/03/2010 - 00:45:09.

“Indignação.” Com apenas uma palavra o vereador Itamar Ribeiro (DEM) externou à reportagem o seu sentimento sobre a forma de atuação do Departamento de Posturas da Prefeitura, no último fim de semana, ao recolher mesas e cadeiras dos bares da cidade.

Na sexta-feira à noite, a fiscalização, iniciada na praça da Abadia e lanche próximo, resultou na apreensão de aproximadamente 30 mesas e 70 cadeiras. Os fiscais também lavraram multas para os comerciantes.

Na opinião de Itamar Ribeiro, houve “turbulência” na atuação dos fiscais, que chegaram sem comunicação prévia e de maneira brusca. Susto gerou o desmaio da proprietária do carrinho de pastéis, conduzida pelo resgate a atendimento médico. “Nesta administração não há bom senso”, afirmou.

O vereador disse concordar com o cumprimento da lei e também com o recolhimento da taxa específica. “Os pedestres e portadores de necessidades especiais precisam ter o espaço de circulação nas calçadas resguardado. Apenas questiono a maneira de interpelar as pessoas”, declara.

Entretanto, segundo ele, os comerciantes deveriam ter sido previamente avisados. A maioria, em sua afirmação, faz compra na sexta-feira contando com o caixa do fim de semana. Lembra Itamar a geração de pelo menos oito empregos na praça da Abadia. Por solicitação dos clientes, o vereador compareceu ao local na tentativa de ajudar os comerciantes, mas foi em vão, pois ninguém atendeu ao celular.

Procedimentos. O diretor do Departamento de Posturas, Renato Formiga, se contrapõe a Itamar Ribeiro, alegando que os comerciantes receberam notificação prévia sobre a regularização dos bares e restaurantes que colocam mesas e cadeiras nas calçadas. Segundo ele, 12 estabelecimentos foram fiscalizados no fim de semana. Os detentores do projeto exigido pela Secretaria de Planejamento e com alvará atualizado não sofreram penalidades.

O Código de Posturas do Município veda a colocação dessa modalidade de objetos nas áreas públicas. De acordo com Renato Formiga, a Prefeitura, para regularizar o serviço e cumprir também a lei de acessibilidade, exigiu dos comerciantes projeto quantificando mesas e cadeiras, comprovando também a distância mínima de 1,5 metro. “Tolera-se”, segundo o diretor, 1,2 metro.

Os objetos apreendidos podem ser retirados em no máximo 30 dias mediante a quitação da multa aplicada e apresentação do alvará. Os que desejam recorrer ou questionar o valor têm 10 dias de prazo a contar da data da apreensão para apresentar defesa, sendo necessário apresentar o alvará de funcionamento.

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