Em nove meses, Uberaba já registra mais de 700 pedidos de medidas protetivas

Foto/Ilustrativa

Uma das principais estratégias para conter o ciclo de violência nos lares é o pedido de medida protetiva. Em Uberaba, o número de pedidos de apoio cresce a cada dia e, em nove meses, 2022 já registrou 712 solicitações, conforme dados divulgados pelo juiz Fabiano Garcia Veronez, em entrevista à Rádio JM.

Em todo ano de 2021, foram registrados 857 casos de medidas protetivas. O número cresceu 191% em comparação com 2017, ano de instalação do foro, que registrou 447 solicitações. Em 2018, foram registrados 445. Já em 2019, foram 656. Com a chegada da pandemia, já era esperado o aumento acelerado, chegando a 857.

Fabiano Garcia, que também é diretor do foro da comarca de Uberaba, relata que o estouro de casos durante a pandemia da Covid-19 pode ser em função do distanciamento de estudantes do convívio escolar. “A nossa grande preocupação na pandemia era o fechamento das escolas, porque a escola é uma porta de entrada (para o fim do ciclo da violência doméstica). A preocupação do aumento de casos na reabertura da economia era esse”, complementa.

O juiz ainda esclarece que as principais alegações para pedido de Medida Protetiva sã ameaças, vias de fato e lesões corporais.

Leia mais: Violência doméstica: cerca de 90 mulheres são atendidas por mês em Uberaba

Entre os projetos para tentar, pelo menos, diminuir as agressões em casa, Fabiano cita a necessidade do abrigamento, assistência psicossocial e o trabalho de conscientização nas escolas. “É um fenômeno cultural, a mulher é vítima de violência não só no lar. Temos que trabalhar tanto a mulher, assistência psicológica, assistência jurídica, trabalhar essa mulher para ingressar no mercado de trabalho, olhar para o homem, e para a criança fruto dessa relação”, aponta.

As Medidas Protetivas de Urgência (MPU) são medidas judiciais que podem ser solicitadas pela mulher em situação de violência doméstica e familiar ainda na delegacia, no momento do registro do Boletim de Ocorrência (B.O). Consistem num recurso de proteção previsto na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, legislação instituída com o objetivo de criar mecanismos para coibir e prevenir a violência de gênero contra mulheres.

A partir do momento em que a medida protetiva é aplicada, existem mecanismos de monitoramento do cumprimento dessas ordens judiciais, como uso de tecnologias como a tornozeleira eletrônica.

Veronez relata que as mulheres precisam ver que o processo vai ser concluído para que haja a coragem de sair da violência doméstica. “A vítima precisa acreditar que existe uma rede de proteção e esse é o papel da nossa rede”, finaliza.