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Uberaba, 02 de julho de 2022 -

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Convale implementa programa para regularizar 5 mil imóveis

Ação será desencadeada em municípios consorciados e para isso uma empresa foi contratada para em um ano atingir a marca das 5 mil regularizações

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24/05/2022 - 00:00:00. - Por Tito Teixeira

Representantes dos municípios consorciados durante reunião que tratou da questão da regularização fundiária (Foto/Divulgação)

Municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (Convale) vão implementar o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A meta é concluir o processo de regularização de cinco mil imóveis nos próximos 12 meses.

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) está prevista em lei, que define práticas para regularização fundiária, sendo novo marco regulatório. Segundo dados do IBGE, dentre os 60 milhões de domicílios urbanos no país, entre residências e comércio, 50% não estão regularizados. 

Os consorciados da Convale se reuniram para tratar do Projeto de Regularização Fundiária.

A diretora Executiva do Convale, Vanessa Silva Faria, destacou que a iniciativa marcou importante passo para dar prosseguimento ao referido programa na área abrangida pelo consórcio.

“O Convale fez o processo licitatório para executar as ações, vencido pela Gi (Geoprocessamento e Recadastramento Imobiliário), e já homologado. Agora, portanto, iniciamos os procedimentos, através de apresentação por representantes da empresa, ou seja, de como os serviços serão realizados”, expôs.

O programa é integrante do Casa Verde e Amarela. Apresenta normas de ordem jurídica, urbanísticas, ambientais e sociais para retirar da informalidade os imóveis e legitimar sua transferência para o ordenamento territorial urbano. A normativa federal substituiu e criou novos mecanismos desburocratizantes, fazendo dela um novo marco regulatório. Surgiu sob uma esteira de leis anteriores que pretendiam dar ordem à questão da ocupação de espaço no Brasil, devido à grave situação da área.

Este foi um dos principais pontos expostos pela advogada Juliane Resende, após reunião com consorciados 

Por convocação do presidente do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande) e prefeito de Campo Florido, Renato Soares Freitas – Renatinho, gestores de municípios consorciados participaram, na sede do órgão em Uberaba, de reunião para tratar do Projeto de Regularização Fundiária.

O diretor Comercial da Gi, Robson Vaz, disse que o primeiro processo licitatório contempla cinco mil unidades a serem regularizadas. A expectativa é concluir o levantamento em até 12 meses. “No estudo que elaboramos, no entanto, o número é bem acima e pode chegar até a 10 mil imóveis. Para essa complementação, uma nova licitação terá de ser realizada”, disse, ao informar que pode ser aditivada até 30% (1.500 imóveis) da quantidade inicial fixada no documento homologado.

 

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