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Economista diz que reforma proposta não resolve os principais problemas tributários

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29/07/2021 - 00:00:00. - Por Luiz Gustavo Rezende

Para o economista Sérgio Martins, a reforma tinha que se basear na correção da tabela do Imposto de Renda, na taxação de grandes fortunas e na redução de gastos da máquina pública

A proposta da Reforma Tributária, que tramita na Câmara dos Deputados, não corrigirá os principais problemas tributários que o Brasil enfrenta. A avaliação é do economista Sérgio Martins, que defende revisão na tabela do Imposto de Renda, a taxação de grandes fortunas e a diminuição dos gastos públicos.

“Ruim já está demais, mas pode piorar. A tabela do Imposto de Renda não é corrigida desde 2015. Nós temos seis anos ininterruptos sem correção da tabela. Isso está fazendo com que as pessoas percam seus ganhos, porque deixa de corrigir adequadamente quem tem que pagar. A primeira coisa que deveria ser feita era a correção da tabela e não mexer nas deduções, que são os gastos com dependentes, os gastos de saúde, educação, previdência, que são deduções justas”, destaca Sérgio.

Além disso, o economista aponta que o alto número de emendas apresentadas pelos parlamentares não vai ao centro do problema, que, segundo ele, seria taxar grandes fortunas. “Essa proposta não está avançando devido a uma grande quantidade de emendas que está recebendo e não será eficiente. Por um lado, a proposta tenta simplificar o imposto, mas por outro não corrige, como é o caso da taxação de grandes fortunas, que nem é mencionado. É uma proposta que continuará penalizando os mais pobres”, opina.

Outro ponto da proposta prevê taxar em 20% os empresários que façam a transferência de lucros a pessoas físicas, por exemplo, para um diretor proprietário, acima de R$20 mil por mês. “Essa também é uma proposta que não resolve. Essa tributação que virá, caso seja aprovada, teria que vir como uma forma de regulamentação mais exigente. Hoje as empresas são isentas ao pagamento de dividendos às pessoas físicas, então, quanto maior a empresa, quanto maior o lucro, vai se criando um cenário de acumulação e essa taxação aí pouco vai resolver”, destaca.

Por fim, Sérgio Martins menciona que o pior de tudo é o país gastar todo o recurso arrecadado com uma administração muito cara. “Nosso imposto é alto e é crescente justamente por conta do aumento dos gastos da administração pública. Em 2019, a carga tributária foi de 35% do Produto Interno Bruto. É um número exorbitante. O Estado não faz nada para conter esse gasto e vem com uma reforma tributária no sentido de fazer a sociedade se readequar, quando o correto seria conter os gastos públicos no Judiciário, no Legislativo e no Executivo”, finaliza.

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