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Uberaba, 03 de dezembro de 2020 -

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Procon intensifica fiscalização em bares e restaurantes

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22/11/2020 - 00:00:00.

O Procon Uberaba, em parceria com a Vigilância Sanitária e o Ministério Público de Minas Gerais, intensificará as ações de fiscalização em bares e restaurantes devido o aumento de denúncias recebidas pelo órgão sobre estabelecimentos que estão comercializando produtos com a data de validade expirada. As fiscalizações serão feitas durante a semana no período noturno.
 
De acordo com o chefe de gabinete do Procon, Claudir Rodrigues, a venda de produtos vencidos como forma de reduzir o impacto da pandemia é prática abusiva.
 
"Os estabelecimentos ficaram fechados por conta da pandemia, como medida de contenção de contaminação, e os produtos venceram nos estoques e nas prateleiras. Agora, como forma de reduzir o impacto econômico, os comerciantes estão ofertando os produtos no mercado, o que é uma prática abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor", explica.
 
Ainda segundo o chefe de gabinete, se a fiscalização encontrar produtos vencidos, o estabelecimento será autuado e os itens serão recolhidos e descartados no aterro sanitário.

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