STF confirma liminar que mantém aulas presenciais suspensas em MG

Mais um impasse para o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais de Minas Gerais. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou esta retomada após pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE). A decisão reforça entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que no início de outubro suspendeu a volta às atividades escolares durante a pandemia, concedendo liminar ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG). Diante disto, o Governo do Estado recorreu ao STF para que fosse suspensa a liminar, concedida pelo TJMG, que proibia o retorno das atividades na rede estadual de ensino. Porém, o ministro Luiz Fux decidiu que, “havendo dúvida razoável acerca de quais sejam as recomendações técnico-científicas relativas à matéria controvertida na origem, deve-se privilegiar a decisão proferida pelas instâncias ordinárias, às quais é dada ampla possibilidade de apreciação dos aspectos fáticos correlacionados aos autos”.

Para a diretora do Sind-UTE/MG, Maria Helena Gabriel, o governador Romeu Zema insiste na retomada das aulas, sem dar nenhuma segurança à vida de toda comunidade escolar. Segundo ela, nenhuma escola estadual está preparada para receber alunos, professores e servidores da Educação, dentro dos protocolos sanitários para a Covid-19. “E mais uma vez, o STF comprova isto, ao confirmar nossa liminar”, diz a dirigente.

Ela entende que a partir do momento em que as escolas estaduais oferecerem segurança sanitária de forma a garantir a vida, as atividades serão retomadas. “E até lá, os trabalhos remotos estão mantidos”, conclui.

A superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, disse que com a manutenção da liminar ainda não há previsão de volta às aulas presenciais.