Fundação capacita representantes culturais de Uberaba para receber recursos da Lei Aldir Blanc

Cerca de 40 representantes de espaços e entidades culturais comunitárias da cidade participaram da capacitação realizada pela Fundação Cultural de Uberaba (FCU), nos dias 29 e 30 de setembro. O objetivo foi preparar os gestores para ter acesso aos recursos da Lei Federal 14.017/2020, lei emergencial da cultura Aldir Blanc, regulamentada pelo decreto presidencial 10.464/2020.

O treinamento foi ministrado por servidores da autarquia, dos setores jurídicos e de contabilidade, entre eles, José Elias Rodrigues, Carício Fornazier, Cairo Damasceno (Toi) e Elizabeth Beatriz Gonçalves. Os representantes culturais foram separados em grupos de dez pessoas e a capacitação foi promovida na área externa, na sede da Fundação Cultural, seguindo as normas de segurança e distanciamento social.

De acordo com a chefe do Departamento de Controle Interno da FCU, Elizabeth Beatriz Gonçalves, a proposta foi explicar como os beneficiários podem ter acesso aos recursos da lei. Foram discutidos temas como assistência, custeio, execução, contrapartidas, documentos necessários, prestação de contas, gerenciamento e viabilidade dos recursos pela Fundação Cultural, apoio e suporte técnico. “Também mostramos como o dinheiro pode ser gasto, ou seja, com as despesas e a manutenção da instituição, o que inclui água, energia, internet, aluguel e recursos humanos”, afirma.

Para José Elias Rodrigues, chefe do Departamento de Contabilidade, “A capacitação foi importante para a cidade, porque queremos disponibilizar assistência para a maior quantidade de entidades culturais possível, salientando as responsabilidades assumidas, já que se trata de recursos públicos, com necessidade de prestação de contas”.

Segundo Cairo Damasceno (Toi), servidor administrativo da FCU, “Nós tiramos várias dúvidas do pessoal, acreditamos que foi bem produtivo. Fizemos esse treinamento porque, assim que o recurso chegar, os representantes já estarão com essa documentação em mãos. Entregamos para todos os participantes um certificado, que é obrigatório para receber o recurso”.

Conforme determina a Lei Aldir Blanc, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social podem receber o subsídio mensal para sua manutenção.