Loja de eletrodomésticos é interditada por descumprir decreto e estar com alvará vencido

Foto/Jairo Chagas

Loja de eletrodomésticos na avenida Leopoldino de Oliveira foi interditada pelo Departamento de Posturas, nesta sexta-feira (8), por alvará de funcionamento vencido e funcionários sem máscara facial. Uso do item de proteção é obrigatório para trabalhadores no interior do estabelecimento, conforme decreto de enfrentamento ao coronavírus em vigência no município.

O estabelecimento já havia sido notificado no início do mês passado, segundo informações do Departamento de Posturas, pela falta de alvará de funcionamento, identificada durante vistoria relacionada às normas decretadas em torno do coronavírus. Garantido prazo legal para regularização da pendência, ela não se efetivou, além de o Departamento ter recebido novos registros de desobediência.

Desta forma, foi promovida a interdição e lavrada a autuação. A multa pode variar de 11 a 30 Unidades Fiscais do Município (UFMs). e será aplicada, conforme o chefe da Secretaria de Defesa Social (SDS), Wellington Cardoso. O preço da UFM é de R$ 285. A reabertura do estabelecimento depende de apresentação de defesa e/ou documentação inicial de regularização do alvará.

O JM Online tentou entrar contato com a rede de departamentos por telefone, mas até o momento não obteve resposta. O espaço está aberto à manifestação.