Tem dúvidas? Prefeitura responde principais questões referentes ao coronavírus

Qual é o prazo para os exames dos casos suspeitos enviados para a Funed ficarem prontos?

Não há um prazo estabelecido. Em média tem demorado dez dias. A Funed em Belo Horizonte é a referência para a testagem em Minas, de forma que as Secretarias de Saúde dos municípios mineiros devem enviar a ela as amostras coletadas para análise.

Só a Funed faz o exame ou clínicas particulares também?

É possível fazer o teste na rede particular e são validados (reconhecidos) os realizados por credenciados pelo Ministério da Saúde. Por enquanto Einstein, Fleury SP, Sabin, Pardini-MG e Samaritano-RJ

Quais são os tipos de comércio que podem ficar abertos?

Supermercados, mercearias, armazéns, varejão, casa de carnes, centros de distribuição de alimentos e similares, observado o controle de acesso e distanciamento entres as pessoas; serviços de internet, processamento de dados e veículos de comunicação; drogarias e farmácias; padarias e lojas de conveniência, sendo vedado o consumo no local; bancas/barracas de produtos hortifrutigranjeiros e carnes, CEARG (CEASA), autorizadas e disciplinadas pela Secretaria do Agronegócio; postos de combustíveis; hotéis e similares, proibido o uso de áreas comuns, inclusive os refeitórios; serviços de entregas; instituições financeiras e similares, observado o controle de acesso e distanciamento entres as pessoas; serviços autorizados, de manutenção e conserto; comércio de gás e água mineral; serviços de segurança privada; serviços funerários; estabelecimentos de Pet Shop, condicionado o funcionamento a venda de alimentos, medicamentos veterinários e tratos de animais domésticos. Além destes estabelecimentos, podem funcionar a construção civil; indústrias; hospitais; clínicas médicas e laboratórios, para vacinação, atendimento oncológico e outras situações de urgência/emergência; clínicas e profissionais da saúde para casos de urgência/emergência; e clínicas veterinárias para casos de emergência.

A rodoviária e o aeroporto estão funcionando normalmente?

O terminal rodoviário está com funcionamento suspenso, conforme decreto municipal. O aeroporto está com todos os voos comerciais temporariamente suspensos pelas empresas aéreas. A movimentação de voos particulares é mínima, e eventuais passageiros dessas aeronaves passarão por avaliação para cumprir com todos os protocolos de saúde necessários.

Tem um lugar para atender apenas as pessoas com suspeitas de Coronavírus?

Por ora, as Unidades de Pronto Atendimento são a porta de entrada do sistema de saúde para atender aos casos de suspeitas da doença e partir do diagnóstico, o paciente será orientado sobre o seu tratamento. A Prefeitura de Uberaba implantou o Saúde Ativa pelo 0800 940-0101 para esclarecimento de dúvidas sobre os sintomas da covid-19 e orientações sobre o Coronavírus.

A Prefeitura vai ajudar de qual forma pessoas desempregadas e que não tem mais condições de comprar alimentos?

Foi criado Grupo de Trabalho para atendimento emergencial das pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, econômica e financeira. Clubes de serviços e Maçonaria estão entre os parceiros para arrecadação de donativos. O banco de dados da Assistência social está sendo unificado com a Cohagra. As doações serão destinadas a famílias cadastradas pela Assistência Social. Para esclarecer dúvidas e para acolhimento, o contato é pelos telefones: 3331-2495, 3331-2404, e o 3331-2452. Outra estratégia que está sendo estudada sob o aspecto jurídico é utilizar os recursos da merenda escolar para ajudar em suprimentos alimentares.

O que fazer para doar?

Cidadãos e as empresas interessadas em doar alimentos, itens de higiene e de limpeza, podem fazer contato pelo telefone 3313-3844. Entregas de doações podem ser feitas na Rua Pássaro Preto, 55, Pontal. 

Gostaria de saber como fica a situação dos trabalhadores da construção civil que estão indo trabalhar no estado de São Paulo todos os dias com esta barreira sanitária?

A barreira sanitária é de extrema importância e será efetuada em estágios. O primeiro é o pedagógico, com cunho educativo e informativo. O início funciona com amostragem, com os agentes de trânsito e guardas municipais disciplinando o trabalho de ordenamento dos veículos, e os agentes pedagógicos para orientar e explicar sobre o coronavírus, bem os agentes sanitários e de saúde nos procedimentos relacionados ao plano de contingenciamento do coronavírus na orientação, prevenção e triagem”. Nas abordagens, as pessoas que ingressarem o Município ou passarem pelas barreiras responderão a um questionário e passarão pela aferição de temperatura corporal. Dependendo da gravidade dos sintomas e da situação, essas pessoas serão encaminhadas para o equipamento de saúde adequado. Pessoas com sintomas serão notificadas e assinarão Termo de Responsabilidade de Isolamento Domiciliar. 

Estamos trancados em casa sem poder trabalhar e agora, como vamos pagar IPTU? Qual medida será tomada pela Prefeitura?

Não há definição sobre o assunto. As decisões em todos os aspectos estão ocorrendo conforme o decorrer dos fatos e construídas com serenidade. Grupo de Trabalho Financeiro e Orçamentário foi criado por decreto para monitorar, controlar e acompanhar a política econômica e financeira do Município no período em que perdurar a situação. 

Onde denunciar os estabelecimentos que não podem ficar abertos e estão desrespeitando a ordem?

Através do 190 (Polícia Militar) ou 153 (Guarda Municipal).

As lotéricas estão incluídas no item instituições financeiras e similares? Ou seja, podem ficar abertas?

Sim. As casas lotéricas se enquadram como instituições financeiras e tem o funcionamento permitido desde que obedecidos os cuidados previstos em decreto, como o limite de pessoa por metro quadrado e distanciamento de pelo menos dois metros entre as pessoas. 

Como vai ficar a questão dos trabalhadores do Distrito Industrial III? Pois eles estão indo trabalhar no ônibus lotado.

O decreto excetua a indústria do fechamento. No entanto, ao excetuar a indústria, o decreto destaca que o funcionamento fica condicionado a equipe reduzida e necessária ao serviço e a observância das regras de higiene, prevenção, distanciamento mínimo dois metros entre pessoas, uso de equipamentos, orientação, ventilação natural do ambiente, dentre outras regras de segurança e proteção de saúde. 

As obras da cervejaria Itaipava irão continuar?

No refeitório, mesmo havendo revezamento, a aglomeração de pessoas é muito grande.

As obras de construção civil não estão, por ora, proibidas, mas, conforme o decreto, se deve trabalhar com equipe reduzida e necessária ao serviço e a observância das regras de higiene, prevenção, distanciamento mínimo dois metros entre pessoas, uso de equipamentos, orientação, ventilação natural do ambiente, dentre outras regras de segurança e proteção de saúde. 

Estamos presenciando a insistência de muitos comerciantes em querer vender seus produtos no balcão. A Prefeitura vai agir de qual forma? Como podemos denunciar?

No caso de descumprimento das regras impostas nos Decretos Municipais e das determinações federal e estadual, o infrator fica sujeito a multas; cassação do alvará e fechamento compulsório pelas autoridades competentes. 

Como vai será feita a fiscalização do funcionamento das igrejas?

O decreto é claro ao proibir aglomeração de pessoas em que situação for. Desta forma, abusos devem ser denunciados à polícia Militar 190 ou Guarda Municipal, 153. 

As Farmácias da prefeitura continuarão funcionando em quais horários?

Todas as farmácias do Município estão funcionando normalmente e seguindo os mesmos horários. A única alteração realizada quanto ao atendimento foi a redução do fluxo de pessoas dentro das farmácias como medida de prevenção para os servidores e usuários e a entrega de medicamentos de uso contínuo para um período de noventa dias. A Farmácia Solidária funcionará das 8 às 18 horas; Farmácia Central entre 7 a 22 horas; As Farmácias dos URS em horário normal, das 7 às 17 horas; Farmácia da UMS George Chiree, das 7 às 13 horas; Farmácia do Residencial 2000 com funcionamento das 11 às 17 horas; e a Farmácia de Minas, no Morumbi, das 7 às 17 horas. 

E como fica os animais do bosque? E as manutenções dos parques da cidade?

Apesar de fechados ao público a rotina interna dos parques não para. No zoológico, por exemplo, a equipe segue com todo o cuidado necessário aos animais que vivem no local, com a limpeza dos recintos e a alimentação balanceada oferecida a cada espécie. Os parques continuam com manutenção, segurança e demais cuidados ininterruptos. 

Como ficará o pagamento das contas de água e energia?

Ante à situação crítica, a Codau suspendeu os cortes temporariamente e vai flexibilizar ainda mais o parcelamento de dívidas. A cobrança de juros e multas para contas em atraso serão suspensas pelos próximos 60 dias. Para mais informações contato com o Fale 115. A energia elétrica é vinculada ao estado através da Cemig, cujos canais de atendimentos estão disponibilizados em seu site através do link http://www.cemig.com.br/ 

E nos supermercados? O Procon não pode limitar a compra?

O Procon informa que, inicialmente, o Código de Defesa do Consumidor, não permite a limitação de vendas de produtos para cada cliente. Contudo, quando há justa causa, a limitação é permitida. Inclusive o Procon está orientando alguns fornecedores a limitar a quantidade de produtos. Nesse caso, há justa causa para limitação. E além da própria limitação, deve-se haver o bom senso do consumidor. Mediante ao forte abalo social que estamos enfrentando neste período, a Força Tarefa do Procon informa não constitui prática abusiva a limitação da quantidade de produto ou serviço nas vendas do comércio em período de crise, a fim de garantir o abastecimento do mercado e atender as necessidades da coletividade, com base no artigo 39, inciso I, da Lei Federal nº 8.078/90. Contudo, o Procon orienta aos consumidores realizarem compras conscientes. 

O preço do álcool em gel está subindo muito. O PROCON não vai fazer nada?

O Procon está adotando todas as medidas administrativas para coibir eventuais práticas abusivas, sempre pautado nos princípios da legalidade e transparência, mantendo o posicionamento firme de que aproveitar-se do atual estado de crise e vulnerabilidade do consumidor elevando o preço de produtos e serviços essenciais para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) é considerado prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos IV, V e X, da Lei Federal nº 8.078/90. Nesse momento, a participação responsável e solidária de toda sociedade de consumo é muito importante e, por isso, o Procon reforça a disponibilidade de todos os seus canais oficiais de atendimento ao consumidor no Facebook, Instagram Twitter e Whatsapp, que estão funcionando em regime de plantão desde o dia 15 de março. Foi colocado também à disposição dos consumidores o aplicativo Procon Uberaba, já disponível na Play Store e com opção para registro formal de denúncias. 

E os moradores de rua?

As pessoas em condição de rua terão mais locais para dormir. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Marco Túlio Cury, as instituições parceiras se prontificaram, frente à situação de combate ao Coronavírus, a aumentar o número de vagas de acolhimento passando de 65 para 105. Orienta-se não dar esmolas a fim de que eles aceitem encaminhamento. 

Tem algum número para tirar duvidas sobre o Coronavírus?

A Prefeitura de Uberaba instituiu o Sistema de Orientação e Suporte à População em teleatendimento, sob a coordenação do Comitê Técnico Científico pelo 0800 940 0101, com atendimento das 7h às 19h inclusive aos sábados e domingos. 

E a Coleta de Lixo? Como será o funcionamento?

A coleta de lixo está mantida na sua normalidade. E as obras em Uberaba, ficarão paradas durante o decreto? As obras da Prefeitura serão mantidas seguindo as normas de segurança de saúde entre os funcionários. 

Quem precisa fazer documento na UAI como irá fazer se está fechado?

A unidade física da UAI encontra-se fechada por determinação do Governo do Estado ao qual ela está subordinada. A Unidade de Atendimento Integrado informa que diversos serviços podem ser realizados pelos canais eletrônicos do estado utilizando o portal www.mg.gov.br e o aplicativo MG App.