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Uberaba, 20 de outubro de 2019 -

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CIDADE

Entrevista: Energia solar vai gerar economia e dará sustentabilidade à PMU

Glauber Faquineli reforça que a participação dos cidadãos é muito importante até o final da consulta pública, que vai até dia 20

15/09/2019 - 00:00:00. - Por Marconi Lima

Foto/Jairo Chagas

Prefeitura de Uberaba promoveu audiência pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) que trata da construção de usina fotovoltaica em Uberaba. Projeto contempla a construção de três unidades de cinco megawatts, com investimento da ordem de R$62 milhões por meio da PPP. O tempo de concessão é de 26 anos, sendo um de construção das usinas e 25 de efetiva geração de energia. Levantamento aponta que a demanda elétrica da Prefeitura é de pouco mais de cinco milhões de kWh por mês, o que representa gasto mensal de R$2,7 milhões com energia. Porém, os altos níveis de irradiação solar sobre o município permitem que este seja um investimento com potencial gerador de economia significativa. Entre os benefícios para o município com a usina estão a economia nos gastos com energia da ordem de R$227 mil por mês e R$68 milhões ao final da concessão, o que representa redução de gastos global de 13%; queda da dependência em relação à distribuidora; diminuição dos custos de investimentos; ganho em eficiência, e investimento inicial por conta do parceiro privado.

O assessor de Assuntos Estratégicos Regionais, Glauber Faquineli, integrante do Conselho Gestor de PPPs, reforça que a participação dos cidadãos é muito importante até o final da consulta pública, que vai até dia 20. “O que a Prefeitura está buscando é ter no mínimo 10% de desconto no valor que é gasto com energia elétrica; digo no mínimo”, ressaltou. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele apresenta os detalhes desse projeto. Confira!

Jornal da Manhã – Muitas pessoas devem imaginar que a usina vai gerar energia para todo o município. Mas, não é essa a finalidade. Ela vai atender à demanda da Prefeitura. Então, qual é o propósito de instalação dessa usina fotovoltaica?
Glauber Faquineli – 
É importante destacar essa inovação, que é o uso de energia limpa. Todo o mundo hoje busca uma fonte que não agrida o meio ambiente. A título de curiosidade, podemos fazer um comparativo. Recentemente, estive na China. E vejam vocês, mais de 40% da energia gerada para consumo é solar. Na Alemanha, um país menor que o Brasil [em extensão territorial], 7% da energia produzida é solar. No Brasil, esse montante não atinge 1%. [Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que no Brasil existem atualmente 99 empreendimentos com construção ainda não iniciada, 12 em construção e 42 em operação.] 

JM – E devemos levar em conta que na Alemanha a exposição ao sol é bem menor que no Brasil...
GF –
 Se bem que existe uma pesquisa que demonstra que a claridade que permeia a nossa região Sudeste, em especial Minas Gerais, é muito importante para gerar energia solar. E Uberaba sai na frente com a construção de uma usina fotovoltaica. 

JM – A construção dessa usina será por meio de uma Parceria Público-Privada, a PPP... Como se dará isto?
GF –
 A intenção dessa PPP é produzirmos energia limpa para o consumo da Prefeitura. E aí, quando falo Prefeitura, incluímos também a Codau. A proposta é construirmos, através de investimento privado, três usinas, de cinco megawatts cada, com objetivo de abastecer a linha de transmissão que atende à Prefeitura. 

JM – E qual a vantagem para o município a construção dessas usinas para abastecer somente a Prefeitura?
GF –
 Tem dois aspectos interessantes que podemos destacar com propriedade. O primeiro deles é a economia que trará ao município de 10% a 13% [na despesa com energia elétrica]. Claro, quando falamos de processo licitatório, esse percentual até tende a aumentar. O outro fator é o da sustentabilidade. Estamos trazendo para a região inovação e visão futurista de uma nova matriz energética. 

JM – Para podermos entender... Você tem uma estimativa do que representa a geração de 15MW de energia?
GF –
Vamos trazer para a nossa realidade. Vamos imaginar o Centro Administrativo, escolas da rede municipal, unidades de saúde, a sede da Codau e outros departamentos da autarquia e até as estações de bombeamento e tratamento de água, apesar de a Codau ter desconto, dado pela Cemig, no valor da conta de energia elétrica... 

JM – Mas a energia é um dos principais, se não o principal, insumo para o custo da tarifa da água...
GF –
 Verdade. Inclusive, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tem feito alguns questionamentos à Cemig. Quanto ao Brasil, se crescer no ritmo que precisa para gerar empregos, certamente teremos problemas no fornecimento de energia elétrica. A Cemig hoje detém a prerrogativa de produção de energia. Se partirmos para um crescimento acelerado, correremos risco de apagão. Então, tanto o governo estadual quanto o federal estão preocupados com essa questão. E se estamos trazendo essa nova forma de geração de energia para a região, certamente estaremos estancando esse gargalo do nosso crescimento econômico. 

JM – Isso pode resultar em redução nos valores da tarifa de água? Qual o impacto desse projeto na vida do cidadão?
GF – 
A Prefeitura, economizando com o custo de energia, que hoje é alto, pode dar outra destinação social a esses recursos. A Prefeitura arca com os custos da energia elétrica através da chamada Fonte 100, ou seja, do próprio caixa. Então, qualquer economia que se alcance com o custeio, como o caso da energia elétrica, podemos reverter em benefício para a sociedade, seja na Educação, Saúde ou qualquer outra área. 

JM – Foi realizada uma audiência pública que apontou estimativa de investimento de R$62 milhões. Somente a iniciativa privada vai bancar esse investimento?
GF –
 Já tivemos oportunidade de tratar das Parcerias Público-Privadas, as PPPs. Elas têm ocupado cada vez mais espaço na mídia nacional. Os governos falam muito em PPPs, pois o objetivo é atrair o investimento privado, uma vez que os cofres públicos são consumidos com custeio, prejudicando o investimento. Então, a ideia é buscar na iniciativa privada esse investimento para ações de interesse coletivo. O outro objetivo é deixar para a iniciativa privada o que ela sabe fazer bem, que é a expertise do negócio. No caso da energia solar, toda a implementação técnica e tecnológica para implantação das usinas e, no final do contrato, todo o equipamento serão de propriedade do município. Essa é a proposta da PPP, além do que faremos o dinheiro circular em Uberaba, o que na economia local será fundamental. 

JM – Será escolhido um parceiro através de licitação. Esse vencedor vai instalar a usina fotovoltaica e vender a energia a um preço mais acessível à Prefeitura?
GF –
 Ele não vende a energia. O parceiro vai gerar a energia. O parceiro constrói a usina, a energia gerada lá vai para a Cemig. Nesse caso, a Cemig é que desconta no valor da tarifa de energia elétrica aquilo que foi gerado pela usina. Então, a Prefeitura deixará de pagar a Cemig e paga a usina, com desconto de 10% a 13% do que ela pagaria à Cemig.

JM – E a economia prevista ao longo dos 26 anos, que é o tempo de duração do contrato, será de R$68 milhões?
GF –
 Depende de quem será o vencedor do processo licitatório. Pode ocorrer que um concorrente apresente um valor maior de desconto. Então, a Prefeitura pagaria um valor menor e, ao final da concessão, a economia seria bem maior que a estimada inicialmente, em R$68 milhões. 

JM – Se o investimento é de R$62 milhões e a economia chega a R$68 milhões, não se trata de um valor muito pequeno? Qual a vantagem?
GF – 
Além da economia, o município vai poder usufruir do sistema elétrico. Falando do interesse privado, ele, além de atender à Prefeitura, poderá ainda vender um excedente ao mercado. E o investimento é do setor privado. É o que se chama na PPP de receita agregada. 

JM – A Cemig permite isso?
GF –
 Tem legislação específica para isso. O governador Romeu Zema apoia muito essa iniciativa. O governo de Minas firmou parceria com uma empresa espanhola para implantação de usina fotovoltaica no Estado. O governador Zema tem, inclusive, externado insatisfação com o trabalho da Cemig. Ele disse até, em tom polêmico, que havia se esquecido de qual seria a serventia da Cemig. 

JM – A tecnologia que será empregada na usina vem da China?
GF –
 O processo licitatório não pode estabelecer qual o tipo de tecnologia a ser empregado na construção da usina. Isso quem vai definir é o parceiro. No mercado mundial temos encontrado boas placas chinesas, espanholas e norte-americanas. O vencedor da licitação é quem definirá qual tecnologia vai implantar, claro, dentro das normas que forem estabelecidas no edital. 

JM – A audiência pública, ocorrida há poucos dias, foi para definir esse edital?
GF –
 É a finalização do edital. Esse projeto começou há um ano, quando o prefeito Paulo Piau autorizou os estudos, uma vez que PPP envolve análise complexa. Envolve questões técnicas, jurídicas e econômicas. Isso foi desenvolvido ao longo do tempo e, no último mês, disponibilizamos todos os detalhes para consulta pública no site da Prefeitura. Eu tenho dito que esse é o momento de a sociedade participar, com críticas, sugestões, pois a PPP tem esse condão. Depois da publicação do edital, começam as impugnações e questionamentos, ou seja, é a sociedade trabalhando contra ela mesma. Se temos a oportunidade de fazermos algo em conjunto, esse é o momento. E, graças à participação da sociedade, estamos fazendo as adequações e logo esse material estará disponível no site da Prefeitura. 

JM – O projeto executivo já está pronto?
GF –
 Sim, já está. Agora, vencendo o prazo da consulta pública, que se encerra dia 20, nós recolhemos o material final de contribuição e vamos preparar o processo licitatório, que deve acontecer até a primeira quinzena de outubro. 

JM – Onde vão funcionar essas usinas?
GF-
 Geralmente, essas usinas funcionam em áreas rurais. Mas, ainda não temos a área de instalação. Quem vai apresentar a área de instalação será o parceiro. A área será por conta dele, lembrando que, no final do período de concessão, essa usina será do município. 

JM – É como se fosse um leasing?
GF-
 Como se fosse o antigo sistema de leasing. Você adquiria um carro por longo período e, ao final do contrato, o carro ficava com o consumidor. Agora, veja bem, no estudo de viabilidade econômica, se a Prefeitura, no mesmo período, pagar pela energia da Cemig, ela terá um custo maior e, no final do tempo, não fica com nenhum ativo. Na PPP, a Prefeitura paga pela energia e, ao final da concessão, vai ficar com o ativo, que é a usina fotovoltaica. Daí em diante a Prefeitura produzirá a energia com custo zero.

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