Cohagra vai descredenciar empresa responsável pela construção de muro em unidades do MCMV

Mediante fiscalização do Departamento de Engenharia, apuração de denúncias e notificação, a Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) optou por descredenciar a empresa do Grupo Sim Serviços e Terceirizações Ltda, responsável pela construção de muros em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme informações da companhia, antes de optar pelo descredenciamento, todas as medidas administrativas foram adotadas, sendo possível constatar o risco real de não cumprimento das obrigações da empresa.

Vale lembrar que a Cohagra não transfere recursos para a empresa, nem tampouco possui responsabilidade sobre a execução da obra. A negociação é feita entre mutuário e a empresa credenciada. O processo licitatório que credenciou a empresa SIM ocorreu de forma transparente, sendo que a mesma apresentou, à época, todas as exigências técnicas e documentais previstas no edital.

A Cohagra verificou que eram plausíveis as reclamações dos mutuários, o que levou à notificação da empresa e agora ao descredenciamento, que ainda resultará na aplicação das penalidades decorrentes do não cumprimento das obrigações previstas no edital.

Destaca-se ainda que o Grupo Sim se comprometeu a devolver as prestações pagas pelos contratantes, em parcelas, bem como concluir as construções iniciadas. A Cohagra discute a possibilidade de que outra empresa assuma os compromissos pactuados para a continuidade das construções.