Promotor do Meio Ambiente analisa novo laudo feito na água da Baixa

Foto/Jairo Chagas

Promotor Carlos Valera deverá devolver à Feam o estudo, após análise, para que o órgão delibere sobre a ocorrência ou não de contaminação

Novo estudo hidrogeológico para confirmar ou descartar a possibilidade de contaminação do lençol freático e solo da comunidade rural da Baixa, pela infiltração de elementos provenientes do lixo urbano em antigo Aterro Sanitário, está sendo analisado pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, o promotor Carlos Valera. O primeiro estudo apresentado pela Prefeitura de Uberaba não cumpriu os requisitos exigidos pela Gerência de Áreas Contaminadas, departamento ligado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Questionamento sobre a possibilidade de contaminação pelo aterro ganhou repercussão no ano passado, quando foi revelado que estudos anteriores enviados à Fundação apresentaram discrepância nos resultados e que algumas amostras, analisadas entre 2013 e 2016, apresentaram elementos contaminantes em concentrações acima do permitido. No entanto, o laboratório não era acreditado no Inmetro.

O promotor Carlos Valera esclarece que o primeiro estudo hidrogeológico apresentado pela PMU foi entregue à Feam para análise, porém o documento não teria seguido o termo de referência determinado pela entidade. Essa realidade motivou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Uberaba e Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau). Valera ressalta que o Município refez o estudo observando os critérios previstos na Instrução Normativa da Feam.

O novo estudo está sendo analisado nesta semana, pelo promotor Carlos Valera. “Após a análise, vou encaminhar novamente para o órgão ambiental, para que ele delibere, com base no novo estudo, se de fato existe ou não uma área de contaminação. Por cautela, o Codau já vinha fazendo o monitoramento mensal da água servida para a população da Baixa e, felizmente, em todas as análises feitas pela autarquia nós não identificamos risco para a saúde humana”, afirma.

Valera reforça que uma cópia do novo estudo hidrogeológico também está sendo enviada, por cautela, para a Associação de Moradores do bairro da Baixa. “Agora cabe ao órgão ambiental a análise desse estudo para impor as medidas que o Município vai ter que cumprir. Identificada uma área de contaminação, será proposta uma metodologia de descontaminação”, completa.