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Escolas particulares de Minas serão proibidas de vender salgados e guloseimas a partir de junho

15/05/2019 - 07:16:21. Última atualização: 15/05/2019 - 15:29:59.

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press


Alunos não terão mais opções de salgados, refrigerantes, balas e chocolate no lanche

Lanche das crianças nas escolas mineiras não terá mais pastel, coxinha, salgados assados, refrigerante, achocolatado industrializado, balas, pirulitos, chicletes, biscoitos recheados, chocolates e muito mais. Pelo menos não após o dia 24 de junho ainda deste ano. As unidades de ensino de todo o estado já começaram a receber as orientações para novo programa de alimentação saudável, como foco na mudança para hábitos alimentares saudáveis.

As escolas privadas começam a receber comunicado assinado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MG) e Secretaria de Estado de Saúde e o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), informando que alguns alimentos não poderão mais ser comercializados em âmbito escolar.

A partir do dia 24 de junho, portanto, estão vetados alimentos com altos teores de calorias, gordura saturada ou trans, açúcar livre e sal com poucos nutrientes. Escolas com estrutura própria ou que mantêm contrato com cantinas e lanchonetes terceirizadas, assim como as que fazem uso de delivery devem atualizar os alimentos a serem disponibilizados aos alunos. A venda desses produtos será proibida inclusive por vendedores ambulantes.

A lista de quais alimentos terão a venda proibida e também quais poderão ser comercializados está disposta na Resolução da Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais (Caisans-MG) nº 02, de 20 de dezembro de 2018 e no Decreto Estadual 47.557, de 2018, que regulamenta a Lei Estadual 15.072, de 2004.

O texto traz dados do Ministério da Saúde que apontam que, no Brasil, uma em cada três crianças entre 5 e 9 anos (34,8%) estão com excesso de peso. No caso dos adolescentes, um em cada quatro (25,5%) também estão nesta condição.

O decreto ainda faz uma série de restrições quanto à publicidade desses alimentos e pede que os responsáveis que fornecem a alimentação diretamente aos alunos também evitem os itens proibidos.

Confira a lista de alimentos:

Alimentos cuja comercialização será proibida nas escolas:
I – balas, pirulitos, gomas de mascar, biscoitos recheados, chocolates, algodão doce, chup-chup, suspiros, maria mole, churros, marshmallow, sorvetes de massa, picolés de massa com cobertura e confeitos em geral;
II – refrigerantes, refrescos artificiais, néctares e bebidas achocolatadas;
III – salgadinhos industrializados e biscoitos salgados tipo aperitivo;
IV – frituras em geral;
V – salgados assados que tenham em seus ingredientes gordura hidrogenada (empadas, pastel de massa podre);
VI – pipoca industrializada e pipoca com corantes artificiais;
VII – bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool e bebidas energéticas;
VIII – embutidos (presunto, apresuntado, mortadela, blanquete, salame, carne de hambúrguer, bacon, linguiça, salsicha, salsichão e patê desses produtos);
Ix – alimentos industrializados cujo percentual de valor energético provenientes de gordura saturada ultrapasse 10% (dez por cento) das calorias totais ou que tenha em sua composição, amido modificado, soro de leite, realçadores de sabores, sejam ricos em sódio e corantes e aromatizantes sintéticos;
X – outros alimentos não recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

Alimentos que podem ser comercializados nas escolas:
I – frutas, legumes e verduras;
II – suco natural ou de polpa de fruta (100% fruta);
III – iogurte e vitaminas de frutas naturais, isolados ou combinados com cereais como aveia, farelo de trigo e similares;
IV – bebidas ou alimentos à base de extratos ou fermentados (soja, leite, entre outros similares) com frutas;
V – sanduíches naturais sem maionese;
VI – pães;
VII – bolos preparados com frutas, tubérculos, cereais ou legumes;
IX – produtos ricos em fibras (barras de cereais sem chocolate, biscoitos integrais,entre outros similares);
X – salgados assados que não contenham em sua composição gordura vegetal hidrogenada ou embutidos. Exemplos: esfirra, enrolado de queijo;
XI – refeições (almoço ou jantar) balanceadas em conformidade com o Guia Alimentar para a População Brasileira;
XII – outros alimentos recomendados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira.

*Com informações do Estado de Minas
 

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