O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, informou na sexta-feira, 14, que o governo federal reduziu em mais de 80% o estoque de obras paralisadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo ele, havia 181 mil unidades com a construção paralisada em 2011 oriundas de contratos feitos entre 2006 e 2011, das quais agora restam 29 mil, sendo que boa parte delas está parada por questões judiciais.

Ele deu essas informações ao participar do Fórum Brasileiro das Incorporadoras, evento da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Na avaliação do ministro, todos os indicadores mostram que o governo federal conseguirá cumprir a meta de fechar 2018 com a contratação de 700 mil novos projetos em âmbito do programa. Ele destaca que esse segmento representou mais de 80% do crescimento do setor da construção civil.

Para o ministro, é essencial acabar com a insegurança jurídica, por meio da aprovação do projeto sobre o distrato, que estabelece regras em caso de desistência da aquisição de imóveis na planta. Essa matéria tramita no Senado e existe a possibilidade de que seja votada ainda neste ano. Outras ações que considera fundamentais para resgatar o crescimento econômico são o ajuste fiscal e a aprovação da Reforma da Previdência.

Como forma de estimular o setor, a Caixa Econômica Federal anunciou que, a partir do dia 24, os juros para aquisição de imóveis avaliados em até R$1,5 milhão serão reduzidos em 0,75 ponto percentual, passando de 9,5% para 8,75%. O objetivo é melhorar as condições de financiamento para nossos clientes em todo o país e continuar fomentando a retomada de investimentos do setor da construção civil.