TRF4 confirma condenação de Lula e aumenta sua pena para 12 anos

 Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão iniciou pontualmente às 8h30 e foi encerrada no fim da tarde desta quarta-feira (24), em Porto Alegre. O revisor Leandro Paulsen e o juiz federal Victor Laus seguiram o voto do relator, João Pedro Gebran Neto. O julgamento durou oito horas e quinze minutos, além de uma hora de intervalo.

Após sustentações orais de acusação e defesa, a palavra foi passada ao relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, que proferiu seu voto após mais de três horas de fala. Após breve recesso, foi a vez do revisor, Leandro Pulsen, votar; por fim, coube ao decano a palavra e Victor Laus foi direto em seu pronunciament as provas resistiram ao contraditório e, segundo ele, provas testemunhais, documentais e as colaborações de ex-dirigentes da OAS culminaram na comprovação da existência dos crimes.

Assim como relator, que votou pela majoração da pena, os demais desembargadores do TRF4 sentenciaram doze anos e um mês de prisão para Lula. Como a decisão é unânime, cabe agora à defesa do ex-presidente pedir, caso queira, embargos de declaração à sentença, em até dois dias após a sentença. Isso porque, segundo a assessoria do TRF4, quando a condenação é por unanimidade, a execução da pena se dá após o julgamento dos embargos de declaração, que são analisados pela própria turma, esgotando o julgamento de segunda instância. Em seguida, a defesa ainda poderá recorrer ao STJ e STF.

O ex-presidente não será preso de imediato. Enquanto houver recurso em tramitação, Lula poderá manter uma eventual candidatura. Além da majoração da pena, que passou a doze anos e um mês, o TRF4 fixou também 280 dias-multa para o ex-presidente. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4. Vale lembrar que a inelegibilidade do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Radicalizar. Após o voto do relator, a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann discursava aos apoiadores de Lula na região próxima à sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A senadora disse que o voto já era esperado e que o momento é de “radicalizar”. “Vamos radicalizar. Não vamos sair das ruas”, bradou a líder petista.

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