Piau divulga nota de esclarecimento e nega irregularidades em sua gestão

Após abertura de inquéritos pelo Ministério Público para apurar contratos da gestão passada, o ex-prefeito Paulo Piau (MDB) publicou ontem nota de esclarecimento nas redes sociais e negou irregularidades em processos realizados durante o período à frente da Prefeitura.

No texto, Piau declarou que ainda não foi notificado oficialmente e não tem conhecimento do conteúdo integral dos inquéritos instaurados pela Promotoria, mas argumentou que todos os atos foram praticados com lisura e dentro da legalidade.

Conforme a nota, o ex-prefeito considerou natural a postura do Ministério Público de abrir os procedimentos para investigação dos fatos. Porém, ressaltou que os contratos citados nos inquéritos passaram por rigorosas fiscalizações da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Desta forma, PP defende que “não resta a menor dúvida de que tudo foi balizado na ética, na preservação dos interesses públicos e na legalidade”.

Piau ainda justifica que as contratações para os serviços de pavimentação asfáltica ocorreram através de processo licitatório e com a participação de várias empresas, sendo contratadas as que apresentaram o menor valor de mercado.

Quanto aos aditivos contratuais, o ex-prefeito posicionou que todos foram feitos visando à preservação de interesses públicos e só autorizados “após exaustivos exames técnicos, administrativos e jurídicos, através de atestações e pareceres fundamentados e obedientes absolutamente na legalidade”. (GB)

Entenda. Quatro inquéritos civis foram abertos pelo Ministério Público a partir de denúncias apresentadas no pedido de cassação contra a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade). A promotoria se posicionou pelo arquivamento de acusações contra a prefeita, pois verificou na apuração preliminar que as situações seriam referentes ao período de 2019 e 2020.

Dois inquéritos foram instaurados para investigar dois contratos de recapeamentos asfálticos firmados em 2019. Conforme a apuração inicial, a empresa contratada teria usado massa asfáltica 50% mais barata do que o produto pago pelo município para prestar o serviço.

Já outros dois procedimentos foram instaurados para apurar possíveis irregularidades em reequilíbrios econômicos contratuais em 2019 e 2020, que podem ter causado dano ao erário público. Um dos casos que será investigado é referente a um aditivo financeiro no valor de R$ 430 mil, concedido apenas nove meses após a assinatura do contrato com a empresa.