RG Animal: entenda como funciona o novo cadastro nacional de cães e gatos no Brasil
Registro gratuito promete facilitar localização de pets, ampliar vacinação, castração e combater o abandono com ações de controle populacional
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos é uma espécie de “RG animal" para cães e gatos (Foto/Reprodução)
O governo federal lança nesta quinta-feira (17) o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma espécie de “RG animal" para cães e gatos. Gratuito e acessível a todos os tutores, o registro é um passo inédito do Brasil na proteção e cuidado com os animais de estimação e promete transformar a forma como o país cuida de seus pets.
Chamado oficialmente de Sinpatinhas, o sistema foi criado a partir de uma lei aprovada em dezembro de 2024 pelo Congresso Nacional e será vinculado à plataforma Gov.br. O registro é único, intransferível e permanente, acompanhando o animal ao longo de toda a sua vida – desde filhote até a fase idosa.
O que o registro inclui?
Ao fazer o cadastro, o tutor precisará informar:
- Nome e dados do responsável pelo animal;
- Raça, idade, endereço e características do pet;
- Histórico de vacinação, doenças e outros cuidados médicos.
O sistema também vai gerar uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code que poderá ser impresso e preso na coleira. Isso permitirá a identificação rápida em caso de perda ou abandono.
Quais os benefícios para os tutores?
Com o RG animal, será possível:
- Localizar o pet com mais facilidade em caso de desaparecimento;
- Receber alertas de campanhas de vacinação, castração e microchipagem na sua região;
- Participar de programas públicos de saúde e bem-estar animal.
Além dos tutores, ONGs e abrigos também poderão registrar animais sob sua responsabilidade.
E o que é o ProPatinhas?
Junto com o Sinpatinhas, o governo também lançou o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, conhecido como ProPatinhas A iniciativa, oficializada por decreto no mesmo evento, vai apoiar ações como:
- Castração gratuita;
- Campanhas de adoção responsável;
- Implantação de microchips para rastreio individual dos animais;
- Controle de zoonoses (doenças que passam de animais para humanos).
“O ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono e maus-tratos”, afirmou o governo em nota oficial.
Quem gerencia o programa?
Tanto o Sinpatinhas quanto o ProPatinhas serão coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio de estados, municípios e organizações civis.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que assinaram os decretos que colocam os programas em funcionamento.
Com as novas ferramentas, o governo espera não só melhorar a relação entre tutores e seus animais, mas também avançar no combate ao abandono, aos maus-tratos e ao descontrole populacional de pets no país.
Fonte: O Tempo