Receita abre consulta a lote especial de restituição do IR na próxima semana

A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa faz parte de um projeto piloto conhecido como "cashback", voltado a contribuintes que não precisaram entregar a declaração em 2025, mas têm direito à devolução de imposto retido na fonte.

O pagamento está previsto para 15 de julho e será feito exclusivamente por meio de chave Pix vinculada ao CPF do beneficiário.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser contempladas nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições. O valor máximo por contribuinte será de R$ 1 mil.

O programa utiliza informações já disponíveis nas bases da Receita Federal para gerar automaticamente uma declaração simplificada e identificar valores pagos a mais durante o ano de 2024, sem que o contribuinte precise iniciar o processo.

Para receber a restituição, é necessário não estar obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter sofrido retenção de imposto na fonte em 2024, possuir direito à restituição de até R$ 1 mil, além de manter o CPF regular e uma chave Pix cadastrada com esse documento.

A consulta poderá ser feita pelo portal da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. Na área "Meu Imposto de Renda", o contribuinte poderá conferir os dados da declaração gerada automaticamente, complementar informações, caso necessário, e acompanhar o processamento.

A Receita ressalta que o lote especial é independente do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. Enquanto essa etapa contempla apenas contribuintes dispensados da declaração, o próximo lote regular de restituições permanece previsto para 31 de julho.

O órgão orienta que todas as consultas sejam realizadas exclusivamente pelos canais oficiais para evitar golpes e fraudes.