MP investiga contratação de subsecretário de Uberaba no Prata

A Prefeitura Municipal de Prata (MG) está sendo investigada pelo promotor de Justiça, Daniel Martinez, da 8ª Promotoria do Ministério Público de Uberlândia. Ele recebeu denúncia anônima alegando contratação irregular de Gilberto Machado Magnino para função de assessoria daquele município. O problema é que Magnino atualmente também exerce o cargo de subsecretário de Saúde em Uberaba. A reportagem do Jornal da Manhã entrou em contato com o promotor, que informou já ter pedido esclarecimentos ao Município de Prata.

Consta na denúncia que Magnino foi contratado através de processo licitatório ocorrido em 2009, para prestação de serviço de Assessoria Administrativa, Contábil e Financeira ao município. Para este serviço o município deveria arcar com o valor de R$ 39.600, dividido em 12 parcelas de R$ 3.300. No entanto, Gilberto Magnino já exerce cargo em comissão na Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba, o que não seria permitido segundo a Lei Federal nº 8.080/1990. A lei trata da ocupação de cargos e funções de chefia, direção ou assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo que o exercício seja apenas em regime de tempo integral. O que seria impossível na prática, já que Magnino dá expediente na Secretaria em Uberaba. Ainda conforme a denúncia, quem realmente exerce a função e assina a documentação oficial é a servidora e contadora Noêmia Machado, e que Magnino só seria visto na Prefeitura de Prata raramente.

Segundo o promotor, o Ministério Público deu um prazo de dez dias para que a Prefeitura de Prata se manifeste sobre o assunto, apresentando a documentação necessária para a defesa. Daniel Martinez terá um parecer sobre a denúncia de supostas irregularidades na contratação dos serviços de Gilberto Magnino ao município em 15 dias.

À reportagem, Magnino disse não ter sido informado sobre a representação, mas que está pronto a esclarecer qualquer dúvida. “Já trabalho na Prefeitura de Prata há muitos anos, contratado por processo licitatório em 2009. Antes de ser nomeado em Uberaba, eu já prestava serviço lá há mais de oito anos. Assim como também presto serviço em várias secretarias de fóruns. Sou perito judicial em Frutal e Uberaba. Essa é minha profissão há mais de 35 anos. São atividades em que não há incompatibilidade de horário. Nunca faltei ao serviço em Uberaba, pois presto assessoria e consultoria via email, telefone, à noite ou aos sábados, assim como me pedem”, afirma.