Justiça suspende reajuste de 60,5% do plano de saúde dos funcionários da Cemig

A justiça decidiu em caráter liminar nesta terça-feira (25 de março) suspender o aumento de 60,5% praticado pela Cemig no plano de saúde de funcionários da empresa. O posicionamento é da juíza Daniela Bertolini Rosa Coelho, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, dentro de ação impetrada por sindicatos da categoria. Cabe recurso.

O aumento de 60,5% nos planos de saúde já foi cobrado dos funcionários da ativa e aposentados no contracheque de março. A argumentação dos sindicatos para mover processo contra o reajuste foi que a decisão da alta foi unilateral e não permitiu participação de auditoria independente nos cálculos para o aumento.

Ao determinar a suspensão do reajuste, a juíza afirmou ser necessária a participação dos beneficiários do plano nas negociações. "Na hipótese, para aplicação de reajuste de tamanho relevo (60,5%), é crucial a apresentação de estudo técnico atuarial oficial que o respalde ou, ainda, estudo de sustentabilidade com o mesmo fim, inclusive com efetiva participação dos beneficiários e/ou de seus representantes (...)", aponta a magistrada.

O presidente do Sindicato dos Eletricitários de Minas Gerais (Sindieletro-MG), Emerson Andrada, afirmou que, com a decisão, as negociações com a empresa melhoram. "É uma grande vitória para a categoria. Agora, com uma liminar nas mãos, fica mais fácil negociar com a empresa. O que não queremos é ver funcionários da ativa e aposentados sem plano por não conseguirem pagar os valores cobrados", disse.

A reportagem entrou em contato com a Cemig para posicionamento sobre a suspensão do reajuste e aguarda retorno. Antes da decisão judicial, a Cemig, em reunião com sindicatos também nesta terça, afirmou que iria avaliar a possibilidade em reunião com representantes de funcionários da empresa nesta terça-feira (25 de março) a possibilidade de devolver aos empregados a cobrança do reajuste de 60,5% no plano de saúde feita pela estatal este mês. A reunião aconteceu na sede da empresa.

O tema já havia sido discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa em 11 de março. Na reunião desta terça ficou acertado ainda que poderá haver a suspensão temporária das próximas cobranças, até que haja uma solução para o impasse. A categoria não concorda com o percentual do aumento.

A decisão já havia sido considerada um avanço pelo coordenador do Sindieletro. "Novas negociações ocorrerão ao longo dos próximos 45 dias", disse. Segundo o deputado estadual Betão (PT), que também participou da reunião, durante esse período será feita uma nova proposta de reajuste do plano.

Fonte: O Tempo