GERAL

Judiciário adota nova numeração de processos

Profissionais uberabenses que militam no Judiciário estão divididos quanto ao novo sistema de numeração de processos

Gislene Martins
gislene@jmonline.com.br
Publicado em 23/12/2009 às 00:16Atualizado em 20/12/2022 às 08:52
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Profissionais uberabenses que militam no Judiciário estão divididos quanto ao novo sistema de numeração de processos. Se a novidade agrada aos advogados, o mesmo não ocorre com os serventuários, especialmente os que trabalham nas congestionadas secretarias judiciais.

O novo sistema de numeração entra em vigor a partir de janeiro, mas no Fórum Melo Viana as ações protocoladas durante o recesso de fim de ano estão recebendo a nova numeração. Por sua vez, os processos já existentes agora têm dois números. Ganhou novo número, porém segue tramitando sem perder a numeração anterior, o que deve dificultar o trabalho nas secretarias, como pude constatar na tarde de ontem ouvindo servidores, que pedem para ficar no anonimato.

Todos já sentem a mudança, mas oficialmente ninguém recebeu qualquer comunicado oficial a respeito, pelo menos na representação da Justiça comum em Uberaba.

A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo certo que teve peso decisivo a vontade dos advogados que representam a OAB naquele órgão de controle do Judiciário. Por determinação do CNJ, a partir de janeiro os processos no Judiciário em todo país devem seguir a numeração padrão criada pelo próprio Conselho.

A ideia é fazer o básic com que varas, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores consigam trocar informações entre si sobre os processos. Hoje, cada um tem a sua própria forma de enumerar as ações. Trata-se de um arquipélago. Outro objetivo é facilitar a análise da atuação de juízes, a produção de estatísticas sobre o Judiciário e mapear as ações.

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