A partir desta terça-feira (13), aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos em seus contra-cheques começam a receber notificações com alertas sobre as cobranças. A comunicação será feita por meio da plataforma "Meu INSS" — disponível tanto no aplicativo quanto no site — ou ainda pelo telefone 135, que também permite a consulta.
Já os detalhes completos sobre os descontos estarão disponíveis a partir de amanhã (14). Os beneficiários poderão conferir informações como os valores descontados, os períodos correspondentes e para quais associações os pagamentos foram destinados.
Além disso, o mecanismo para solicitar o ressarcimento dos valores também será liberado amanhã. O pedido poderá ser feito diretamente pelo aplicativo "Meu INSS" ou por meio da central telefônica 135.
Entenda como será o esquema de ressarcimento desse dinheiro descontado sem autorização
No dia seguinte à notificação do INSS, o cidadão será informado sobre qual associação realizou o desconto, o valor cobrado e o período.
Com esses dados em mãos, o segurado vai poder confirmar se autorizou o desconto ou não, de forma simples e digital. Não será necessário incluir ou apresentar documentos.
"Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não reconheço, eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Caso não tenha autorizado o desconto, o beneficiário poderá selecionar uma opção, para ter o ressarcimento.
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, juntando no sistema três informações: comprovação de associação, autorização do desconto e documento de identidade do segurado.
Caso a associação não comprove o vínculo, ela terá 15 dias úteis para realizar o pagamento ao INSS, que será repassado ao segurado por meio de folha suplementar.
O sistema do INSS automaticamente gerará uma cobrança para a associação responsável pelo desconto indevido. O ressarcimento será feito diretamente na conta onde os beneficiários recebem os pagamentos previdenciários.
"Será feito via benefício, via conta do benefício. Nada de Pix, nada de depósito em conta e nada de sacar em banco", afirmou o presidente do INSS.
A devolução dos recursos será para os descontos realizados nos últimos cinco anos, a partir de março de 2020. Mas o INSS não informou a partir de qual data começará o ressarcimento.
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em abril já receberão a devolução desses valores.
Cuidados com golpes
Os segurados devem entrar em contato diretamente com o INSS, sem pedir para que outras pessoas façam, para evitar novos golpes.
Em caso de problemas, uma alternativa será a central de atendimento 135. O cidadão poderá pedir que um servidor do INSS acesse o "Meu INSS" dele.
A orientação é não abrir e-mails ou mensagens de WhatsApp. "O INSS não se comunica com você por nenhum outro meio que não seja o canal Meu INSS”, explicou o presidente do INSS, Gilberto Waller.