Advogados pedem cumprimento de horário

A Correição Ordinária Geral referente ao desempenho da Justiça no ano de 2011 termina em março. Em Uberaba, Audiência Pública de Instalação da Correição ocorreu ontem, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum Melo Viana. A juíza e diretora do Foro, Régia Ferreira de Lima, recebeu magistrados e servidores do Judiciário, tabeliães dos Serviços Notoriais, oficiais de Registro, representantes do Ministério Público e OAB, advogados, comunidade e autoridades municipais para denúncias, reclamações ou sugestões.

Somente a 14ª Subseção da OAB Uberaba protocolou cerca de 40 reivindicações em forma de ofício de oito páginas. Entre as dificuldades e reivindicações apresentadas estão pedido de melhor tratamento dispensado por alguns magistrados e o cumprimento de horário para realização de audiências. Os profissionais pedem maior acesso aos processos e ao teor completo de decisões que não tramitam sob segredo de justiça, além de mais serventuários nas secretarias para atendimento à comunidade. Reclamam da morosidade e desorganização do Judiciário, que muitas vezes leva anos para pronunciar sentenças e horas para encontrar processos nas secretarias, o que causa descrédito à Justiça.

Quanto à Central de Conciliação, o pedido é para que seja feita a designação de um juiz e um membro do Ministério Público no seu plantão, visando maior efetividade ao órgão. No caso dos Cartórios de Registro de Imóveis as reclamações são quanto à demora no atendimento de pedidos e a falta de respeito aos prazos impostos pelos próprios cartórios para a entrega de documentos. Reclama-se ainda da burocracia e quanto ao rigor no pedido de documentos que, algumas vezes, não são necessários ao andamento de determinados processos.

O documento pede ainda a criação de um Fórum Permanente em Uberaba. O órgão seria composto por representantes do Fórum Melo Viana, Juizado Especial e da Infância e Juventude, Ministério Público, Cartórios, Polícia Judiciária e do Sistema Prisional. O Fórum Permanente teria a função de debater e tentar soluções de necessidades envolvendo toda a prestação de serviço judiciário. (TM)