Ação Popular propõe manter desapropriação do estádio BP

Foi protocolada na tarde de ontem, na 5ª Vara Cível de Uberaba, Ação Popular que pede a anulação do ato de desistência da desapropriação do estádio Boulanger Pucci por parte da Prefeitura Municipal de Uberaba. A ação, assinada pelo advogado Pedro Felício da Silva, pede ainda que sejam pagas indenizações no valor de R$4,4 milhões ao Município. Ele afirma que o objetivo é manter o espaço como de utilidade pública. O documento foi entregue nas mãos do juiz Timóteo Yagura com pedido de liminar para que o magistrado aprecie a ação antes de decidir sobre o ato de desistência.

De acordo com o advogado, a ação pede que a desapropriação seja mantida para que o estádio Boulanger Pucci tenha a finalidade inicialmente divulgada pelo próprio prefeito Anderson Adauto. Após ter sido arrematado em leilão, AA fez publicar no Porta-Voz de novembro de 2009 a declaração de que o estádio era de Utilidade Pública e no mesmo mês ajuizou ação de desapropriação, avaliando o espaço em cerca de R$4,5 milhões. O valor foi depositado pelo Município em favor do Uberaba Sport Club, RCG Engenharia e LS Guarato. Com isso, o bem passou a pertencer à população uberabense, devendo permanecer assim.

Na ação são citadas diversas reportagens publicadas no Jornal da Manhã ou veiculadas na Rádio JM referentes a entrevistas concedidas por AA, em que ele revelou ter interesse em desapropriar o espaço para evitar a especulação imobiliária por parte de construtoras da cidade e em, inclusive, emprestar o estádio ao USC. “E depois de Anderson Adauto induzir, manipular e/ou iludir a coletividade, e sobretudo o torcedor do Uberaba Sport Club, dizendo que salvaria o Boulanger Pucci, por se tratar de um patrimônio público da cidade, acabou, juntamente com o procurador-geral Sérgio Tiveron  Juliano e Rodrigo Mateus, sendo este secretário de Governo, revogando o decreto expropriatório e requerendo a homologação da desistência da Ação de Desapropriação”, escreveu Pedro Felício.

Como cidadão uberabense, o advogado reafirma que a questão causou grande clamor social na cidade, o que exigiu a Ação Popular que pede ainda que AA, Sérgio Tiveron e Rodrigo Mateus sejam condenados a pagar indenização por danos morais e materiais ao Município de Uberaba, tendo em vista a imoralidade e lesividade do ato de declarar para depois revogar o Decreto Expropriatório. Ato que, segundo Pedro Felício, é lesivo ao cidadão uberabense que acreditou que a desapropriação iria salvar o patrimônio histórico da cidade quase centenário, e inclusive se transformar em um parque de lazer com memorial destinado à história do USC.