Vasco protocola recurso no TJRJ contra decisão que afastou dirigentes da SAF (Foto/TJRJ)
O Vasco protocolou nesta segunda-feira (6) um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar suspender a decisão que determinou a intervenção judicial na SAF do clube. O recurso também busca reverter o afastamento de Pedrinho e de outros dois integrantes do Conselho de Administração.
A decisão contestada foi proferida pela 4ª Vara Empresarial no dia 22 de junho. No pedido apresentado ao Tribunal, o clube afirma que houve interferência indevida na governança da SAF e solicita a suspensão imediata dos efeitos da medida.
Entre os principais argumentos, o Vasco sustenta que as questões relacionadas ao controle societário e à governança da SAF já estão sendo discutidas na Câmara de Arbitragem da FGV. Segundo o clube, cabe aos árbitros decidir sobre temas ligados à estrutura societária, e não à Justiça comum.
O recurso também questiona a forma como foi concedida a tutela de urgência. De acordo com o Vasco, os administradores afastados não tiveram oportunidade de se manifestar antes da decisão, que, segundo o clube, foi baseada em elementos que deveriam ter sido submetidos ao contraditório.
Outro ponto citado é o relatório elaborado pela interventora Samantha Mendes Longo e entregue à Justiça junto com sua carta de renúncia. O Vasco afirma que o documento contradiz os fundamentos usados para justificar a intervenção e reconhece a existência de uma estrutura de gestão adequada na SAF.
O clube ainda atribui à intervenção a crise institucional registrada nos últimos dias. Como exemplo, cita a renúncia da própria Samantha Mendes Longo, a saída coletiva dos integrantes do Conselho Fiscal da SAF e os pedidos de desligamento de vice-presidentes do clube.
Segundo o recurso, renunciaram aos cargos os membros do Conselho Fiscal Marco Schroeder, David Tavares Nunes e Carlos Antonio Rodrigues Jorge. Também deixaram suas funções José Luiz Trinta, vice-presidente de Integração, e Luis Guedes, vice-presidente de Engenharia e Obra.
Para o Vasco, esses desligamentos demonstram que a intervenção provocou uma "paralisia estrutural da governança", resultado que, segundo o clube, é contrário ao objetivo de fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização da empresa.
Agora, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro analisará o pedido de efeito suspensivo. Caso seja aceito, a intervenção poderá ser suspensa de forma provisória. Depois, a 777 Carioca será intimada para apresentar defesa antes do julgamento do mérito do recurso pelo colegiado.
Paralelamente, o processo principal continuará sob responsabilidade de um novo magistrado, após a declaração de suspeição da juíza que proferiu a decisão original.