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Após adiar 3 vezes, Ubatuba inicia cobrança de taxa ambiental esta semana

Visitantes terão que pagar para aproveitar as praias no litoral paulista às vésperas do feriado prolongado da Proclamação da República

Gisele Barcelos
Gisele Barcelos
Publicado em 07/11/2022 às 16:41Atualizado em 15/12/2022 às 23:38
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Foto/Reprodução 

Quem estiver planejando aproveitar o próximo feriadão para curtir as praias de Ubatuba já pode preparar o bolso. A partir de quinta-feira (10), a Prefeitura da cidade paulista prevê o início da cobrança da taxa de preservação ambiental para os turistas.

A implantação de uma taxa para compensar o impacto ambiental na cidade vem sendo discutida desde 2017, quando a lei foi aprovada, mas até então não saiu do papel. A proposta foi retomada este ano e a cobrança foi anunciada inicialmente a partir de junho, mas acabou sendo adiada três vezes para maior divulgação e também adequações nas regras.

No mês passado, foi aprovada uma lei complementar com mudanças nos. criterios para isenções. Os valores a serem cobrados dos turistas, entretanto, não sofreram alterações e seguem calculados por veículo. Confira os preços por dia:

* Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor - R$ 3,50

* Veículos de pequeno porte (passeio/automóvel) - R$ 13

* Veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 19,50

* Veículos de excursão (Vans) - R$ 39

* Micro-ônibus e caminhões - R$ 59

* Ônibus - R$ 92

Segundo a empresa responsável por gerenciar o processo, foram instalados nas entradas da cidade equipamentos semelhantes a radares, com um sistema eletrônico de leitura de placas. Porém não haverá barreiras físicas como as de um pedágio para evitar filas nas rodovias de acesso ao município.

O pagamento da taxa pode ser realizado de forma automática por tags de pedágio e estacionamento para veículos, bem como via o aplicativo da ECO Ubautuba ou presencialmente na sede da empresa e nos postos de pagamento na cidade (veja os locais: https://www.ecoubatuba.com.br/)

Os visitantes poderão pagar a taxa imediatamente na saída do município, em qualquer dos pontos de atendimento. Se deixar a cidade sem o pagamento, o prazo máximo para quitação sem incidência de juros e multa é 30 dias contados da entrada no município.

Após o prazo, os inadimplentes serão inscritos na Dívida Ativa do Município e a Prefeitura local poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.

A taxa de preservação ambiental foi justificada como uma medida para garantir que localidades famosas por belezas naturais não sofram com um volume incontrolável de turistas. No entanto, a cobrança não atingirá quem apenas fizer uma visita curta às praias de Ubatuba. Veículos com passagem pela cidade por até quatro horas.não serão terão que pagar o valor.

Mais Isenções

A lei complementar aprovada em outubro apenas aumentou o número de veículos que podem ser cadastrados por morador para isenção da taxa e também reduziu os documentos necessários para comprovação de residência na cidade

Os moradores agora podem cadastrar três veículos de sua propriedade ou do cônjuge, filhos e pais para isenção. Veículos com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão isentos da cobrança da taxa, assim como ambulâncias e veículos de serviços públicos.

Os moradores podem fazer o pedido de isenção da cobrança da taxa presencialmente na sede da empresa Eco Ubatuba, que funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h e aos sábados, das 9h às 13h, nas bases da Lagoinha, Saco da Ribeira e também na sede localizada na Rua Pacaembu, 70, Estufa I. 

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