FISCALIZAÇÃO

Zona rural de Uberaba terá mapeamento de áreas degradadas

A execução do projeto começa nesta segunda-feira, quando é iniciada a fase preparatória para simulação de campo

Rafaella Massa
Publicado em 29/08/2023 às 14:32
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Sistema para Apoio no Diagnóstico de Pastagens Degradadas (SIPAD) será implantado na zona rural de Uberaba. A execução do projeto deve ter início a partir de segunda-feira (28), quando começam os trabalhos preparatórios para simulação de campo, prevista para começar em 2 de setembro, conforme noticiado em primeira mão pela coluna Falando Sério, do jornalista Wellington Cardoso.  

O projeto é uma parceria entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Polícia Militar Ambiental (PMA). Sua premissa é detectar por meio de um sistema quais áreas da zona rural de Uberaba necessitam de averiguação in loco para fiscalização e orientação dos proprietários.  

O sistema se baseia em uma metodologia que verifica pontos com indícios de degradação, por meio de imagens de satélite, conforme a coordenadora-geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFTM, Lídia Bononi. A técnica utilizada para identificação desses locais é a NDVI (Índice de Vegetação da Diferença Normalizada).  

“Com essa observação de mapa, são identificados pontos com possibilidade de degradação, e a partir deles é dada entrada no sistema. Então, o ponto constitui a latitude e a longitude, pelo qual nós conseguimos identificar qual propriedade que se trata e o proprietário, para que então nós possamos registrar no sistema essa demanda para que seja direcionado a uma instituição fiscalizadora”, explica Lídia Bononi.  

O Ministério Público é o responsável por receber as demandas na região da Bacia do Rio Uberaba, direcionando o caso para a Polícia Militar Ambiental, que atua como instituição fiscalizadora. “Essa instituição faz o direcionamento para uma equipe de campo ir até o local e verificar. Essa verificação é feita por meio de um aplicativo mobile que irá auxiliar por meio de uma série de parâmetros qual os parâmetros que vão indicar se tem, por exemplo, solo exposto, erosão laminar, se tem presença de gado no local, para poder dar um diagnóstico”, elucida Lídia.  

Ainda conforme a coordenadora, esse diagnóstico pode ser conclusivo ou indicativo. O diagnóstico é considerado conclusivo quando é possível averiguar todos os parâmetros da metodologia em uma área que onde é mapeada pelos órgãos fiscalizadores a formação geológica da região.  

Já o diagnóstico indicativo ocorre quando a região ainda que não foi mapeada, ou não cumpra com algum dos parâmetros e inviabiliza a observação. A partir desse resultado a demanda é finalizada e o Ministério Público pode tomar as providências necessárias para regularização da área. “Essas providências têm um teor de auxiliar o produtor na recuperação. Então, essas medidas, vão ser tomadas junto ao Ministério Público”, finaliza Lídia. 

Segundo o promotor Carlos Varela, a princípio o projeto será aplicado na APA (Área de Proteção Ambiental) do Rio Uberaba, onde 60% de um total de 26.900 hectares tem algum tipo de degradação, conforme estudo técnico. “Ressaltando que as pastagens degradas, afora serem um dano ambiental, se traduzem em prejuízo econômico para o proprietário rural. Devemos lembrar, ainda, que nossa APA foi criada para a proteção dos recursos hídricos situação que evidencia urgência na resolução desse problema”, alerta o promotor. 

O promotor ainda explica que, para a recuperação das pastagens, devem ser adotadas boas práticas de manejo e conservação do solo, com apoio de um profissional habilitado ou no caso os pequenos e médios via extensão rural. Também está sob análise a possibilidade de financiar ações de recuperação das pastagens junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).  

“Os profissionais irão apresentar medidas e ações, tais como curvas de nível, escolha correta da planta para a formação das pastagens, dentre outras. [No projeto] iremos identificar as áreas de pastagens degradadas. Já firmamos uma parceria com a UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) - campus Iturama onde já existe um projeto que presta auxílio técnico a pequenos e médios produtores rurais e pecuaristas. Com base nos dados identificados iremos oferecer uma "vacina tecnológica" aos pequenos e médios para possam recuperar suas áreas de pastagens degradadas e por fim estamos trabalhando junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária uma forma de financiar as ações de recuperação das pastagens degradadas”, pontua Carlos Valera sobre os passos para recuperação de pastagens.

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