Procon recomenda conferir CNPJ, Cadastur, reputação da empresa e regras de cancelamento
Procon Uberaba reforça orientações para que os consumidores tenham atenção redobrada na contratação de hospedagens, passagens e pacotes turísticos (Foto/Divulgação)
Com a aproximação das férias escolares de julho, período em que muitas famílias aproveitam para viajar, o Procon Uberaba reforça orientações para que os consumidores tenham atenção redobrada na contratação de hospedagens, passagens e pacotes turísticos. O órgão alerta para o aumento de golpes e problemas envolvendo ofertas com preços muito abaixo do mercado, anúncios de imóveis inexistentes, perfis falsos em redes sociais, boletos fraudulentos e pagamentos realizados sem garantias da prestação do serviço.
Segundo o Procon, antes de fechar qualquer negócio, é fundamental exigir informações claras e completas sobre os serviços contratados. Em pacotes turísticos, o consumidor deve verificar detalhes sobre transporte, hospedagem, alimentação, passeios, datas, horários, taxas adicionais e políticas de cancelamento. O órgão destaca que todas as informações divulgadas em anúncios, sites, aplicativos, redes sociais ou mensagens passam a integrar o contrato e devem ser cumpridas pelo fornecedor.
No caso das hospedagens, a recomendação é conferir cuidadosamente aspectos como localização, tipo de acomodação, capacidade de hóspedes, horários de check-in e check-out, cobrança de taxas extras e regras para alterações ou cancelamentos. O Procon também orienta que as fotografias e descrições divulgadas sejam analisadas com atenção, uma vez que devem corresponder às condições reais do estabelecimento.
Outra medida importante é pesquisar a reputação da empresa antes de efetuar qualquer pagamento. O consumidor deve verificar se o fornecedor possui CNPJ ativo, endereço e canais oficiais de atendimento, além de consultar avaliações de outros clientes e plataformas de reclamação. Para serviços turísticos, também é recomendada a conferência do cadastro junto ao Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. O órgão alerta ainda para a necessidade de desconfiar de cobranças com urgência excessiva e evitar pagamentos por links recebidos em mensagens.
Dados do Procon Uberaba mostram a necessidade de se ter cuidados. Em 2025, foram registradas 14 reclamações relacionadas a hospedagens e 156 envolvendo pacotes de excursão e agências de turismo. Entre os principais problemas relatados, estão a não emissão de passagens, cancelamentos unilaterais, alterações de hotéis ou roteiros sem concordância do consumidor, negativa de reembolso, cobrança de taxas não informadas previamente e descumprimento de ofertas.
Caso ocorra cancelamento pelo fornecedor, alteração unilateral do serviço ou qualquer descumprimento do contrato, o consumidor pode exigir o cumprimento da oferta, a substituição por serviço equivalente, o reembolso dos valores pagos ou o abatimento proporcional do preço, conforme prevê a legislação. O Procon orienta ainda que sejam guardados contratos, comprovantes de pagamento, anúncios, e-mails, mensagens, protocolos de atendimento e demais registros da negociação, documentos que podem ser fundamentais para eventual formalização de reclamações e análise do caso.