Tem nome e telefone, mas cartazes irregulares continuam espalhados por Uberaba

Cartazes anunciando venda de lotes, fixados nas grades do BRT e pontos improvisados de comércio em rotatórias de Uberaba, têm chamado a atenção de motoristas e pedestres. Imagens encaminhadas ao Jornal da Manhã mostram anúncios espalhados em equipamentos públicos e vendedores utilizando canteiros centrais para comercializar produtos. Em resposta, o Departamento de Posturas informou que as situações estão sendo fiscalizadas e que, quando constatadas irregularidades, poderão resultar na retirada do material e autuação dos responsáveis. Apesar disso, os cartazes continuam espalhados pela cidade, desafiando a tomada de providências.  

Uma moradora afirma que os anúncios fixados nas grades do sistema BRT demonstram a falta de respeito ao espaço público e ironiza a facilidade de identificar os responsáveis. "É engraçado o cartaz na grade do BRT, o pessoal perdeu o respeito e a fiscalização não consegue pegar isso. Os anúncios têm nome e telefone, não sei o que é melhor", comenta. 

Já um motorista questiona a instalação de um ponto de venda de blusas da Seleção Brasileira em uma rotatória da região central da cidade. "A pessoa montou até um varal, colocou uma cadeira e está vendendo blusas. Não sei nem se pode, mas é muito chato para o comerciante que tem as autorizações para comercializar na própria loja", relata.  

Em um ponto que une a placa irregular com a venda de blusas da Seleção Brasileira, uma ouvinte da Rádio JM brinca: “a turma da poda passou por aqui recentemente... será que desviaram da placa para não atrapalhar as vendas?”, questiona, mencionando o fato de o anúncio da venda de terreno ser anterior ao trabalho das equipes de limpeza. E ainda acrescenta: “já que as denúncias que fazemos não adianta, será que a equipe de limpeza também avisou a turma para tirar essas propagandas de lá?”. A placa a que ela se refere estava no canteiro da avenida Henrique Castejon, em frente à rotatória.  

Procurado pela reportagem, o Departamento de Posturas esclareceu que o Código de Posturas do Município não permite a utilização de canteiros centrais, rotatórias, postes, árvores, sinalizações, grades de equipamentos públicos e demais bens públicos para instalação de estruturas, comércio ou publicidade sem autorização do poder público. 

Segundo o órgão, o artigo 143 do Código de Posturas proíbe expressamente a afixação de publicidade em postes de iluminação, postes de sinalização e outros equipamentos públicos, sendo obrigatória a obtenção de alvará para esse tipo de instalação. "Dessa forma, a fixação de cartazes, anúncios ou a instalação de estruturas em canteiros centrais, rotatórias ou grades de equipamentos públicos — incluindo o sistema BRT — não é permitida quando realizada sem autorização municipal, configurando irregularidade", informa o Departamento em nota. 

Ainda conforme a Prefeitura, sempre que há identificação de material instalado irregularmente, são adotadas medidas administrativas, que incluem a retirada imediata dos anúncios e a autuação dos responsáveis quando é possível identificá-los. Nos casos em que a autoria não é conhecida durante a fiscalização, o material é removido e são realizadas diligências para localizar os responsáveis. 

Sobre as situações denunciadas ao Jornal da Manhã, o Departamento de Posturas informou que as equipes já atuam na verificação dos casos. "As equipes de fiscalização estão atuando para verificação das situações e adoção das medidas previstas na legislação municipal, incluindo eventual retirada e autuação, conforme cada caso", destaca. 

A Prefeitura reforçou, por fim, que mantém ações permanentes de fiscalização para garantir o ordenamento dos espaços públicos e o cumprimento das normas previstas no Código de Posturas do município. Contudo, apesar dos questionamentos, não informou quais medidas foram adotadas no caso concreto.