Segundo a Secretaria de Estado de Educação, não há prazo definido para a retomada do processo que viabilizará as duas novas unidades escolares em Uberaba
Moradores do Residencial 2000 e do Jardim Maracanã, em Uberaba, continuam na expectativa pela construção de escolas estaduais nas duas regiões. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que os projetos passarão por reavaliação, mas ainda não há prazo definido para a retomada do processo. A demanda, que já foi pauta de reportagem do Jornal da Manhã, voltou a gerar questionamentos por parte da comunidade diante da falta de avanços nas obras.
A espera se arrasta há mais de 10 anos. No Residencial 2000, a reivindicação pela construção da escola estadual remonta a 2008, quando o Estado anunciou a destinação de R$ 3,6 milhões para a obra. Desde então, os moradores cobram a efetivação do compromisso assumido pelo poder público.
Em nota, a SEE/MG esclareceu que as tratativas para atender à demanda estão em andamento. Entretanto, destacou que os terrenos destinados à construção não atendem aos critérios exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão federal responsável pelo financiamento.
Diante da situação, a Secretaria informou que será necessária uma análise técnica detalhada e a revisão dos projetos “a fim de garantir o cumprimento de todas as exigências legais e técnicas, assegurando a viabilidade e a sustentabilidade da construção”. Apesar disso, não foi divulgado nenhum prazo para essa reavaliação.
O órgão mencionou ainda que mantém diálogo com o FNDE na tentativa de viabilizar o início das obras o quanto antes. “Ressaltamos que o compromisso da Secretaria é realizar as obras de forma transparente, eficiente e em conformidade com as normas vigentes, sempre priorizando o direito das nossas crianças e adolescentes a uma educação de qualidade e acessível", finaliza o comunicado.
Em abril deste ano, o JM noticiou que o processo estava em fase de tramitação documental, com recursos previstos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Na ocasião, a superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, afirmou que as unidades escolares seriam de ensino integral e, por isso, demandariam terrenos maiores, adequações que, segundo ela, já teriam sido realizadas, com expectativa de liberação dos recursos.