Saúde abre chamamento público para locação de imóvel para Residência Terapêutica

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou edital de chamamento público para instalar a nova unidade do Serviço de Residência Terapêutica (SRT São Bento III). O espaço será destinado ao acolhimento de pessoas com transtornos mentais que não possuem suporte familiar e estarão sob os cuidados da rede pública de saúde. As propostas devem ser apresentadas no dia 18 de junho. 

Poderão participar do processo pessoas físicas ou jurídicas que disponham de imóvel com as características exigidas. A iniciativa visa à locação de um imóvel no perímetro urbano de Uberaba, com área útil mínima de 197 m² de construção e 36 m² de área externa destinada ao espaço verde, como jardinagem ou horta. 

A reunião para apresentação das propostas será na quarta-feira (18), às 9h, na sala de reuniões do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde. O imóvel deve estar localizado em bairros previamente definidos pela Administração, como Abadia, Boa Vista, Mercês, São Benedito, entre outros, e atender alguns requisitos, como: 

As medidas mínimas dos cômodos foram especificadas no edital e podem variar até 15%, sem prejuízo às exigências do serviço. As propostas devem incluir a descrição do imóvel, fotos, identificação do proprietário ou imobiliária responsável e dados de contato. 

A documentação será avaliada por equipe técnica da Diretoria de Atenção Psicossocial e poderá subsidiar a elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência para a futura licitação. A iniciativa segue as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os princípios da Administração Pública. 

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