Protestos são mais eficientes para a recuperação de créditos da PMU

A Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) está tendo mais resultado em receber dívidas por meio de protestos em cartório do que recorrendo a Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Diferença chega a ser cerca de 3% maior conforme revelou o secretário municipal da Fazenda, Wellington Fontes, ao Jornal da Manhã. 

“Estamos tendo retorno relativamente melhor. Com os protestos, o retorno é de 7% a 8% e com o Refis não chegava a 5%”, detalha Fontes, lembrando que todo o processo depende da vontade do contribuinte em querer resolver a situação do protesto.

Para sanar alguma pendência que esteja protestada em cartório, o contribuinte deve pagar as despesas cartorárias, emolumentos e, em seguida, pode até parcelar o pagamento.

Segundo o secretário, em Uberaba são cerca de 50 mil contribuintes devedores, o que gera um volume grande a receber. “Só de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a dívida está em cerca de R$80 milhões. A prefeitura está executando as dívidas que estão próximas da prescrição, que é de cinco anos”, revela. 

Por fim, Fontes apontou que, até agora, cerca de 29 mil contribuintes foram protestados, “da forma mais correta e honesta a ser feita”.