Organismos lançam cartilha para o combate à violência sexual em MG

Para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento a vítimas de violência sexual foi lançada a cartilha “Violência Sexual: o que você deve saber”. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), do qual fazem parte membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Conforme informações do Painel Epidemiológico da Violência, elaborado pela SES-MG, de 2010 a 2023, foram notificados 48.268 casos de violência sexual em Minas Gerais, sendo 86,44% das vítimas do sexo feminino. Em Uberaba, somente neste ano de 2023 foram 232 notificações, conforme o painel.

Do total de notificações apontadas em Uberaba, 85,34% são do sexo feminino. As maiores vítimas se declaram de cor branca, 40,94%; outras 40,52%, de cor parda, e 12,93%, preta. Em relação à escolaridade, quem lidera esse trágico ranking são pessoas que não concluíram o Ensino Fundamental, com 55 casos relatados.

Já em relação à faixa etária, as maiores vítimas são as mulheres de 10 a 14 anos, com 57 notificações; em segundo lugar, crianças do sexo feminino de um a quatro anos, com 37 notificações.

Para a SES-MG, a cartilha será um importante recurso para fortalecer o enfrentamento à violência sexual. Ela tem foco no estupro, mas menciona outras extensões desse tipo de violência. Além disso, o documento traz informações sobre os direitos da mulher, mudanças de comportamento da vítima, principalmente no caso de crianças e adolescentes, orientações de como proceder em episódios de violência sexual, detalhamento dos atendimentos especializados disponíveis e um guia para acessar serviços da rede de atendimento.

A construção da cartilha foi iniciada há exatamente um ano e a ideia partiu do grupo de pesquisa da Fiocruz e da Diretoria de Gestão da Integralidade do Cuidado da SES-MG. Segundo a especialista em Políticas e Gestão de Saúde da SES-MG, Laura Rayne Miranda Mol, as equipes identificaram a necessidade de levar informações claras sobre a violência sexual para a população, elencando os procedimentos para pedir ajuda e onde procurar esses serviços.