Mais de R$ 10 milhões do Fundeb devem ser destinados ao ensino integral em Uberaba

A rede municipal de Uberaba deverá destinar cerca de R$ 10,2 milhões do Fundeb à manutenção da educação em tempo integral neste ano. O valor corresponde a 4% da previsão orçamentária do fundo e começou a ser reservado a partir de julho, conforme registrado pelo conselho responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos.

A mudança consta na ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, publicada no Porta-Voz desta terça-feira (21). Durante a reunião, a Secretaria Municipal de Educação informou que a complementação identificada como recurso 2.546.000 foi encerrada e que, a partir deste mês, 4% do total do Fundeb passariam a ser aplicados no tempo integral.

O documento não apresenta o montante em reais. Entretanto, a prestação de contas do primeiro quadrimestre apontou previsão de R$ 255,2 milhões em recursos do Fundeb para 2026. Aplicado o percentual de 4%, a reserva alcança R$ 10,208 milhões.

A quantia é uma estimativa baseada no orçamento municipal. O valor efetivo pode mudar ao longo do ano, conforme o comportamento dos repasses e da arrecadação que compõem o fundo. A projeção federal mais recente é até superior: Uberaba deve receber aproximadamente R$ 265,8 milhões do Fundeb em 2026, o que faria os 4% chegarem a cerca de R$ 10,6 milhões.

A ata não detalha quais despesas da educação integral serão bancadas com a reserva. A manutenção pode abranger diferentes custos da rede, mas não é possível vincular o dinheiro a obras, unidades ou contratos específicos sem indicação formal da Semed.

Uberaba está em processo de ampliação dessa modalidade. Neste mês, a Prefeitura formalizou contrato de R$ 10,9 milhões para construir uma escola municipal de tempo integral no loteamento Isabel do Nascimento. A futura unidade terá 13 salas e capacidade para 455 estudantes, mas a publicação não estabelece relação entre a obra e os 4% anunciados agora.

Na mesma reunião, a Semed informou aos conselheiros que os pagamentos e repasses referentes aos dois primeiros bimestres de 2026 estavam em dia. O encontro também analisou a prestação de contas do transporte escolar rural, mas não apresentou o detalhamento da aplicação prevista para os recursos do tempo integral.