CÓDIGO FLORESTAL

Fazendeiros são multados por desmatamento ilegal em Uberândia e Uberaba

Publicado em 18/05/2025 às 09:38
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Operação Reserva Legal, realizada entre 12 e 16 de maio nos municípios de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro (Foto: Divulgação Ibama)

Operação Reserva Legal, realizada entre 12 e 16 de maio nos municípios de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro (Foto: Divulgação Ibama)

Durante a Operação Reserva Legal, realizada entre 12 e 16 de maio nos municípios de Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, o Ibama embargou 500 hectares de áreas protegidas e aplicou mais de R$ 4,2 milhões em multas.

A fiscalização mirou propriedades rurais que infringiram o Código Florestal, com base em imagens de satélite e drones que revelaram a conversão ilegal de até 14% de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) em cultivos agrícolas, pastagens e silvicultura. Parte dessas infrações ocorreu dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Uberaba, o que elevou o valor das penalidades.

Além das autuações, foram identificadas construções de drenos em áreas úmidas, o que agrava enchentes e prejudica a recarga hídrica do solo, especialmente nas proximidades das nascentes e cursos d’água dos rios Uberaba, Uberabinha e Bom Jardim. Os proprietários autuados têm 20 dias para apresentar defesa, podendo pagar as multas com 30% de desconto à vista, parcelar o valor ou convertê-lo em medidas ambientais, com possibilidade de redução de até 60%. Também há a alternativa de recorrer administrativamente.

As áreas embargadas desempenham papel essencial na proteção contra erosão, assoreamento e degradação de nascentes. No Cerrado, o Código Florestal exige a preservação de pelo menos 20% da vegetação nativa nas propriedades rurais — norma frequentemente descumprida em diversas regiões mineiras.

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