"LOTES DE ENGORDA"

Em 2022, Oneida Mendes recebeu 96 autuações por lotes irregulares

Situação crítica denunciada por moradores foi confirmada pela Prefeitura

Letícia Marra
Publicado em 07/02/2023 às 11:03
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Ação de fiscais da Prefeitura de Uberaba em um lote irregular (Foto/Ilustrativa/Arquivo JM)

Ação de fiscais da Prefeitura de Uberaba em um lote irregular (Foto/Ilustrativa/Arquivo JM)

Não é incomum andar pela cidade de Uberaba e ver dezenas de terrenos baldios, sem muro e com mato alto. Porém, conforme denúncias encaminhadas ao Jornal da Manhã, a situação na região do Oneida Mendes é crítica. Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU), somente em 2022, o bairro recebeu 96 autuações referentes aos lotes irregulares. 

Ouvinte do JM News 1ª Edição, da Rádio JM, informou que os lotes desocupados são chamados, inclusive, de lotes de “engorda” pelo excesso de mato alto. “Já fiz várias reclamações junto ao departamento responsável da PMU, mas sem sucesso, referente ao ‘lote de engorda’ situado ao conjunto Oneida Mendes 2. Inclusive, este conjunto foi alvo de várias denúncias, mas ninguém toma providências”, desabafou. 

Conforme a Lei Municipal 10.697/2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de Uberaba, os proprietários, titulares de domínio útil ou possuidores de lotes e/ou imóveis têm a obrigação de manterem seus lotes e/ou imóveis murados, gramados, roçados. A pavimentação do passeio também deve ser mantida dentro dos padrões estabelecidos pelo Município.

De acordo com o Governo Municipal, no bairro Oneida Mendes, somente no ano de 2022, foram lavradas 96 autuações aos imóveis com irregularidades, como falta de limpeza, falta de muro, material de construção no espaço público, depósito de entulhos, entre outras infrações. 

"As multas decorrentes do descumprimento desses itens serão aplicadas em 0,5 UFM a cada 100 m² (cem metros quadrados), sendo a UFM atualizada para o valor de R$ 337,08 (trezentos e trinta e sete reais e oito centavos) em 2023. A multa é aplicada em dobro ao infrator reincidente", respondeu a Prefeitura.

Nas áreas públicas, as equipes de limpeza urbana são responsáveis pela higienização do espaço. Atualmente, os bairros de Uberaba vão passar a receber o serviço de roçada e capina a cada 35 dias. Esse é o cronograma montado pela Codau após o aumento de 8 para 28 equipes de limpeza urbana, a fim de diminuir casos críticos de mato alto e sujeira e aumentar a eficiência do trabalho.

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