Em média, são realizadas 80 audiências de violência doméstica por mês em Uberaba

Foto/ArquivoJM

Em Uberaba, são realizadas, por semana, de 15 a 20 audiências para tratar de violência doméstica. “Vão ser realizadas 41 audiências de instrução exclusivamente de violência doméstica nesta semana”, informa o juiz Fabiano Garcia Veronez, em entrevista ao programa JM News 1ª Edição, da Rádio JM.

Após realizar a denúncia de agressão dentro do lar e instituir o processo, o juiz deve realizar a instrução. É o momento em que as partes são ouvidas pelo magistrado. Na cidade, existem cerca de 250 processos em aberto. Destes, de 65% a 70% correspondem a violência doméstica. 

O diretor do foro da comarca de Uberaba ainda relata que todo o processo deve ser finalizado no prazo de 40 a 90 dias. “A maioria resulta em condenação”, complementa. 

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Veronez ainda pontua que é necessário que se afaste a sensação de impunidade e trabalhe com toda a família envolvida na violência. Entre as ações, ele cita a ementa 13.984/2020, inserida na Lei Maria da Penha, para estabelecer como medidas protetivas de urgência a frequência do agressor ao centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial.

“Eu quero que ele participe desses grupos para ter consciência e não replicar este comportamento, para entender a mulher como um ser humano. É preciso compreender os problemas que ocasiona a violência para resguardar a vítima”, aponta. 

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Fabiano ainda aponta que o papel da rede é de acolhimento, para balizar o histórico e que a vítima tenha condições de escolher. “É feito um acompanhamento, analisar se a família se estruturou, se o homem buscou refazer a família”. 

Juiz também cita ações realizadas pelos órgãos que assistem as famílias vítimas de violências dentro do lar, como mutirões para doação de 500 kits de doces para crianças no Dia das Crianças e arrecadação de 500 cestas básicas.