Sem surpresa: decreto municipal nº 5555 é prorrogado em Uberaba

Como já era esperado, a edição do Porta-Voz deste domingo (14) trouxe a prorrogação do decreto municipal nº 5555, do dia 25 de maio de 2020. O prefeito Paulo Piau já havia adiantado que novas flexibilizações não estão previstas no momento, frustrando expectativas de academias, restaurantes, cinemas e também da retomada de consultas eletivas. Agora, o decreto fica em vigência até o dia 21 de junho de 2020, ou seja, por mais uma semana. 

O decreto municipal 5555 prevê a reabertura do comércio sem as barreiras físicas, desde que sejam respeitadas as rigorosas medidas sanitárias, incluindo o distanciamento social e a proibição de aglomeração. Ainda no que tange ao comércio, os shoppings centers e galerias, incluindo o camelódromo, foram autorizados a reabrir, seguindo as mesmas regras. Os infratores estão sujeitos a multa de R$285 a R$5.700. 

As penalidades ao descumprimento do decreto vigente vão de advertência ao fechamento compulsório de estabelecimentos, com possibilidade, inclusive, de responsabilização criminal contra a saúde pública, tanto de pessoas físicas como jurídicas. O Município, para tanto, detém o poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento. 

Pelo decreto, não houve alteração para os estabelecimentos da área de alimentação. Bares, lanchonetes, restaurantes e similares continuam com a permissão para trabalhar em sistema de entrega em domicílio ou retirada de pedidos na porta, em estilo drive-thru, porém o consumo no local permanece proibido. Comerciantes do setor se mobilizam desde o início do mês para a reabertura de estabelecimentos do ramo alimentício, a fim de minimizar prejuízos causados pela pandemia. 

Para o presidente do Sindicato dos Proprietários de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Uberaba (Sinhores), Álvaro Renan Silva, é possível que os estabelecimentos funcionem com segurança, respeitando todas as medidas sanitárias reguladas pelas autoridades públicas e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre elas estão o distanciamento entre as mesas, higienização do local, disponibilidade de álcool em gel e uso de máscaras para os funcionários. 

Já laboratórios, clínicas e profissionais da área de saúde ainda continuam impedidos de atender casos eletivos, mas agora, além de serviços de atendimento de urgência e emergência, podem também realizar acompanhamento de pacientes com doenças crônicas. 

No caso de academias de ginástica, dança, lutas, pilates, musculação, estúdio de personal, treinamento funcional, natação, crossfit e clubes, o decreto estabelece que o funcionamento continua proibido. O setor é outro que amarga prejuízo atrás de prejuízo desde o início do isolamento social. No fim de maio, donos de academias organizaram carreata pedindo a retomada das atividades, mas ainda não foram contemplados.